Processo de Gabigol ‘reiniciado’? União precisa ser intimada? Especialista explica caso do atacante do Flamengo
Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Butantã detalha o desdobramento
Com o processo de Gabigol anulado, diversas dúvidas começaram a surgir quanto ao que vai acontecer com o atacante do Flamengo. Por que o julgamento será reiniciado? Por que a União Federal precisa ser intimada? O Lance! entrevistou o doutor Higor Maffei Bellini, presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Butantã e mestre em Direito Desportivo e responde os questionamentos abaixo.
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O julgamento de Gabigol, na Suíça, foi adiado em junho em razão de um pedido da União Federal. A Corte Arbitral do Esporte (CAS) atacou o pedido.
PORQUE O JULGAMENTO SERÁ "REINICIADO"?
R: Quando fala que o processo é anulado, terá que começar do início, no Brasil. É como se ele não existisse. Muito provavelmente a decisão do CAS vai mandar voltar ao Brasil e recomeçar ao ponto que o Tribunal achou que havia nulidade, falta de intimação da União Federal. Com a União sendo intimada, e o processo seguirá para julgamento.
POR QUE A UNIÃO FEDERAL PRECISA SER INTIMADA?
R: Como o procedimento lá no TAS é contra a comissão de arbitragem da qual o governo é o responsável maior, pra mim é o único, por ser ligado ao Ministério do Esporte, por isso que veio a obrigação de intimar o governo federal, a União Federal a estar presente nesse julgamento, para que a União Federal pudesse indicar o árbitro dela, do interesse dela.
Com a volta da suspensão, Gabigol terá que ficar longe dos gramados até abril de 2025. Na próxima rodada, o Flamengo entra em campo para enfrentar o Criciúma. O Rubro-Negro viaja até Brasília, onde vai enfrentar o Tigre às 16h deste sábado (20), no Estádio Mané Garrincha.
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