Sem acordo com MP, Flamengo diz ter oferecido valor ‘acima do padrão adotados pela Justiça brasileira’
Proposta de indenização às vítimas do incêndio do CT do Ninho do Urubu foi apresentada pelo clube nesta semana, mas não houve acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro
Sem acordo com os órgãos público quanto ao valor da indenização a ser pago às vítimas do incêndio do Ninho do Urubu, no dia 8 de fevereiro, o Flamengo publicou uma nota oficial na noite desta terça-feira. Nela, o clube reforçou a prontidão da diretoria em colocar-se à disposição das autoridades a fim de indenizar as famílias no menor prazo possível. Além disso, garantiu que a proposta apresentada à Defensoria Pública e Ministério Público, nesta segunda-feira, "está acima dos padrões adotados pela Justiça brasileira".
Sem acordo entre as partes, a via judicial será o caminho para que os valores das indenizações às vítimas e famílias sejam definidos. Agora, o próximo passo do Flamengo será instaurar procedimento de mediação no Núcleo de Mediação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para o qual convidará as famílias.
As autoridades também terão liberdade para participar no Núcleo, informou o clube. A Defensoria Pública, por sua vez, iniciará nesta quarta-feira o atendimento para orientação dos familiares sobre os próximos passos.
Horas antes do posicionamento do Flamengo, o MP-RJ, em conjunto com o Ministério do Trabalho e a Defensoria Pública, informou que foram "esgotadas todas as tentativas de negociação, o Clube de Regatas do Flamengo recusou-se a celebrar um acordo de reparação às vítimas do incêndio ocorrido no Centro de Treinamento Ninho do Urubu com as instituições acima referidas".
De acordo com os órgãos públicos, os "valores apresentados pelo clube estão aquém daquilo que as instituições entendem como minimamente razoável diante da enorme perda das famílias e demais envolvidos". O incêndio que atingiu o alojamento das divisões de base do CT George Helal, o Ninho do Urubu, vitimou 10 jovens atletas e feriu três. Jhonata Ventura segue internado no Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Hospital Municipal Pedro II.
Confira, na íntegra, a nota oficial divulgada pelo Flamengo nesta terça-feira:
"O Clube de Regatas do Flamengo, em relação às tratativas com o MP-RJ, a Defensoria Pública e o Ministério Público do Trabalho, esclarece que:
- No primeiro dia do trágico acidente, o Flamengo tomou a iniciativa de procurar as autoridades e se pôr à disposição para, independentemente das investigações acerca de culpa, indenizar as famílias de seus jovens atletas no menor prazo possível.
- Para este fim, o Clube se prontificou a participar de um processo de composição amistosa. Trouxe familiares da vítimas para o Rio de Janeiro, com o objetivo de que estes pudessem se reunir com a Defensoria Pública e, assessorados por ela, tivessem a oportunidade de participar diretamente do processo amistoso de negociação.
- Paralelamente, o Flamengo participou de reuniões com as autoridades, buscando estabelecer critérios comuns para a negociação.
- Nestes encontros, foi solicitado ao Clube que este apresentasse uma proposta de valor que pudesse balizar as conversas. Isso foi feito, embora não atendesse ao princípio de uma mediação aberta.
- Nesta terça-feira (19), após reunião com autoridades daqueles órgãos, o Flamengo - independentemente de processo judicial - ofereceu, por fim, um valor que está acima dos padrões que são adotados pela Justiça brasileira, como forma de atender com brevidade as famílias de seus jovens atletas.
- O Flamengo teve o cuidado de oferecer valores maiores dos que estão sendo estipulados em casos similares, como, por exemplo, o incêndio da boate Kiss, ocorrido em 2013. Até hoje, vale lembrar, famílias não receberam a indenização.
- A atuação do Flamengo, no Brasil, é praticamente inédita, até onde se tem notícia.
- Diante disso, o Flamengo reitera o propósito de se antecipar e informa que vai instaurar procedimento de mediação no Núcleo de Mediação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, coordenado pelo Desembargador Cesar Cury, e para o qual convidará as famílias - e deixando claro que as autoridades também serão convidadas."
RELEMBRE O CASO
O incêndio no alojamento nas divisões de base aconteceu no dia 8 de fevereiro e vitimou 10 atletas do Flamengo, de 14 a 16 anos. Três jogadores precisaram ser internados - Cauan Emanuel e Francisco Dyogo já receberam alta médica -, sendo que Jhonata Ventura segue aos cuidados do Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Municipal Pedro II. O quadro do jovem é estável. Além deles, treze jovens escaparam do incêndio sem qualquer tipo de ferimento.
No dia 13, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou a suspensão de todas as atividades das categorias de base no CT George Helal, o Ninho do Urubu, proibindo a entrada, permanência ou participação de qualquer criança ou adolescente no local até julgamento do mérito. A decisão é do juiz Pedro Henrique Alves, da 1ª Vara da Infância da Juventude e do Idoso.
Em caso de descumprimento, está prevista multa única no valor de R$ 10 milhões em relação ao Clube de Regatas do Flamengo e multa única e concomitante no valor de R$ 1 milhão ao presidente Rodolfo Landim. A decisão do TJ-RJ foi liminar parcial em ação civil publica do MPRJ que corre desde 1 de abril de 2015. Cabe recurso ao Flamengo em segunda instância.
A decisão está sendo respeitada. Após o incêndio, as atividades da base foram e a expectativa para que os jogadores se reapresentem na quinta-feira, dia 21. Contudo, sem a estrutura do Ninho do Urubu, a operação com atletas de fora do Rio de Janeiro deve permanecer suspensa. O clube entende que não há condições de receber centenas de atletas da base em outro local que não o CT.
No dia 15, após a segunda reunião entre Flamengo e autoridades, a Prefeitura do Rio de Janeiro reforçou o o pedido de interdição do local, já feito em 2017. Apesar disso, o elenco profissional treinou no Ninho do Urubu no próprio dia 15, no dia 16 e voltou a trabalhar no CT nesta segunda, dia 18. O clube entende que a utilização diurna dos campos não "representa qualquer risco" e reforça que não está havendo utilização noturna de nenhuma estrutura do local.
O Flamengo se pronunciou em três momentos desde o trágico episódio. No dia do incêndio, o presidente Rodolfo Landim fez um emocionado - e curto - pronunciamento à imprensa na entrada do CT. O mandatário classificou o caso como "a maior tragédia nos 123 anos do Clube de Regatas do Flamengo".
No dia seguinte, na Sede da Gávea, quem falou foi o CEO Reinaldo Belotti, que coordenou o comitê de gestão de crise desde o início. O executivo reforçou a prioridade do clube no suporte amplo e irrestrito às vítimas e familiares e, com base em documentos, garantiu que o incêndio nada teve a ver com as condições da estrutura do alojamento das divisões da base no CT George Helal.
Nestes dois primeiros momentos, o clube não abriu espaço para perguntas. No dia 15, Rodrigo Dunshee, vice-presidente e vice-jurídico do Rubro-Negro, falou rapidamente após a reunião com os órgãos públicos e ressaltou que a atual gestão assumiu o poder apenas no começo de 2019. Após o pronunciamento, porém, Dunshee se irritou com as perguntas e retirou-se, dando fim à coletiva.
