Flamengo vence recurso e pensão às famílias de vítimas da tragédia no Ninho do Urubu é reduzida
Justiça acatou o recurso do clube e pagamento das pensões cai pela metade
Quase dois anos após a tragédia tirar a vida de 10 jovens, o caso envolvendo o incêndio no Ninho do Urubu parece não ter fim. Nesta quarta-feira, a 13ª Câmara Cível do TJ do Rio de Janeiro acatou o recurso do Flamengo para reduzir o pagamento da pensão mensal de R$10 mil para cerca de R$5 mil às famílias das vítimas. A informação foi divulgada em primeira mão pelo site “Esporte News Mundo”.
Essa pensão havia sido definida em decisão da 1ª Vara Cível no fim de 2019 e era destinada aos parentes que ainda não chegaram a um acordo indenizatório com o clube. Desde então, o Flamengo vinha recorrendo da obrigação e conseguiu a redução da obrigação com um placar favorável de 2 a 1. O principal argumento da diretoria rubro-negra foi de que não cabe à Defensoria e ao Ministério Público defender os familiares.
A coordenadora do Núcleo Cível da Defensoria, Patrícia Cardoso, por outro lado, não concorda com o argumento do clube nem com a decisão da Justiça.
- O julgamento não atendeu a melhor técnica do direito, nem a doutrina e a jurisprudência sobre o tema. É certo que as famílias e os atletas lesados poderiam e deveriam ser defendidos pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público. Além do que, ainda subsistem outros pedidos, inclusive de danos morais coletivos, pelo absurdo, pela tragédia que aconteceu no Ninho do Urubu.
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