Escrito por Lance!
Novo capítulo para o adiantamento das eleições no Fluminense. O presidente do Conselho Deliberativo, Fernando Leite, convocou os conselheiros para uma reunião que busca debater a Assembleia Geral - organizada por Pedro Abad - que visa modificar o estatuto para antecipar as eleições do Tricolor.
A reunião foi marcada para o dia 22 de janeiro, enquanto a Assembleia será dia 26. O documento lista que "a dita convocação não foi discutida e nem apresentada no âmbito do Conselho Deliberativo", "se mostra necessária uma ampla discussão sobre o tema no fórum competente", "que mudanças estatutárias só poderiam valer após a próxima legislatura".
O pedido, entretanto, causou reações na política do Fluminense. O LANCE! apurou que a convocação foi vista como uma tentativa de criar um novo fato político, já que a estratégia de cancelar judicialmente a Assembléia indo à Justiça não deu resultado.
Por outro lado, também é de conhecimento que o Presidente do Conselho Diretor pode convocar Assembleias sem a necessidade de ser aprovado pelo Conselho Deliberativo, pois está previsto no Código Civil. Foi assim, por exemplo, a aprovação do sócio-futebol com direito a voto, em 2012.
Confira ao comunicado de convocação dos conselheiros:
"Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2019.
Prezado Conselheiro,
CONSIDERANDO que, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Diretor Pedro Eduardo Silva Abad, convocou uma Assembleia Geral para tratar de alterações estatutárias, designada para o próximo 26 de janeiro, com o fito de incluir o art. 158 -A, que dispõe, primordialmente, sobre a possibilidade de antecipar a eleição em caráter extraordinário, para que se eleja Presidente e Vice-Presidente, bem como 150 (cento e cinquenta) membros efetivos do Conselho deliberativo e também 50 (cinquenta) membros suplentes, estendendo o mandato dos eleitos, e por via de consequência, cancelando a eleição normalmente realizada na forma do art. 11 I do Estatuto do FFC.
CONSIDERANDO que, a dita convocação não foi discutida e nem apresentada no âmbito do Conselho Deliberativo, reconhecidamente, na forma do Estatuto vigente, o maior poder do FFC, para que o mesmo deliberasse sobre seus termos, e assim tomar medidas que julgar prudente para a preservação do Estatuto.
CONSIDERANDO que, a convocação realizada pelo presidente Pedro Abad, trata de transformação no próprio Conselho Deliberativo, com a assunção imediata de conselheiros eleitos em vagas abertas que deveriam ser preenchidas membros natos, ou substituindo os efetivos eleitos que porventura faleceram ou renunciaram.
CONSIDERANDO que, em conformidade com o que preceitua o art. 150 § 3º do Estatuto do FFC, as mudanças em normas estatutárias só podem ter eficácia a partir do mandato do Presidente e Legislatura do Conselho Deliberativo seguinte a sua aprovação.
CONSIDERANDO que, se mostra necessária uma ampla discussão sobre o tema no fórum competente, ou seja, o Conselho Deliberativo do FFC, para, a partir daí, com a deliberação de seus membros, sobre a pertinência ou não dos termos convocatórios, comunicar ao Presidente do Conselho Diretor.Resolve:
Convocar o senhor conselheiro, para uma reunião extraordinária a ser realizada no dia 22 de janeiro de 2019, terça-feira, em primeira convocação às 19h30 e em segunda e última convocação às 20h, para tratar do seguinte assunto:
Reunião extraordinária convocada pelo Presidente na forma inserida no art. 28, II, alínea d, do Estatuto do FFC, a fim de discutir e deliberar sobre a Convocação para a Assembleia Geral convocada para o dia 26 de janeiro, em razão dos argumentos acima despendidos de forma preliminar, cujo teor segue em anexo.
Contando com a sua indispensável presença"