Cade retoma inquérito sobre suposto monopólio da Globo em transmissões de futebol

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) retomou o inquérito contra a Rede Globo por um suposto monopólio nas transmissões de futebol no Brasil. A investigação se encontrava paralisada desde julho de 2023. Até o momento, nenhuma punição foi aplicada à emissora.

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De acordo com a apuração do portal "F5", da Folha de São Paulo, a decisão foi tomada pela instituição em 27 de dezembro de 2024. O portal ainda apurou que a renovação do inquérito busca avaliar as práticas de mercado da emissora até março de 2025. Destaca-se que nos últimos anos a concorrência por direitos de transmissões esportivas se intensificou.

Desde 2021, o Cade tem investigado a relação entre a Globo e outros participantes do mercado, incluindo clubes de futebol e emissoras concorrentes. Em julho de 2023, o órgão expediu 34 ofícios a clubes e à Warner Bros Discovery, buscando esclarecimentos sobre os contratos de transmissão do Campeonato Brasileiro de 2019 a 2024. O objetivo do Cade é determinar se a Globo praticou ações anticompetitivas que prejudicaram a concorrência e impactaram negativamente o mercado de transmissões esportivas no país.

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A Warner Bros Discovery, em suas interações com a instituição, mencionou a rescisão de um contrato com o Brasileirão devido a "situações ruins" provocadas pela Globo, sem detalhar as circunstâncias. Clubes como São Paulo, Vitória (BA), Vasco e Cuiabá também responderam aos questionamentos do Cade. O Flamengo, especificamente, relatou que suas tentativas de transmitir jogos em seu próprio serviço de streaming em 2020 foram frustradas pela emissora.

A Globo refuta as acusações de monopólio, argumentando que houve uma "pulverização recente dos direitos" de transmissão, exemplificada pela aquisição dos direitos do Brasileirão pela Record por três anos, a partir de 2025. Este argumento aponta para uma diversificação no mercado de direitos de transmissão, que poderia contestar as alegações de práticas anticompetitivas.

A decisão do Cade de prosseguir e prorrogar a investigação até março de 2025 indica um compromisso do órgão em analisar detalhadamente os fatos e depoimentos coletados. O despacho que renovou o caso menciona uma "robustez em tudo colhido que necessita ser olhado com calma", sugerindo um esforço para compreender completamente as nuances deste complexo mercado antes de tomar decisões.