Caso Daniel Alves gera crise no Governo da Espanha; vice-presidente se retrata

O caso de Daniel Alves, absolvido recentemente pela Justiça da Espanha, gerou uma crise que teve de ser contornada pelo governo local. María Jesús Montero, vice-presidente primeira do país, pediu desculpas por comentários que foram interpretados como desrespeito ao direito de presunção de inocência. Em um evento realizado pelo Conselho Provincial de Sevilha, Montero se retratou das declarações, que haviam provocado reações adversas de associações de juízes, fiscais e do Conselho Geral do Poder Judiciário (CGPJ).

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— Se o sentido literal da expressão que utilizei leva à conclusão de que coloquei em questão nada menos que a presunção de inocência, que é um pilar do nosso Estado de Direito, então, obviamente, retiro-a e peço desculpas por essa expressão — declarou María Montero.

A vice-presidente criticou a sentença e apontou a dificuldade de questionar o testemunho de vítimas jovens e corajosas. Montero argumentou que a presunção de inocência e a credibilidade das vítimas não devem ser vistas como incompatíveis. A vice-presidente expressou preocupação com o que considera um retrocesso nos direitos das mulheres, provocado pela sentença do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.

— Eu disse, e sempre dissemos, que as sentenças são cumpridas, que são respeitadas, mas isso não significa que não se tenha uma avaliação própria sobre seu conteúdo. E em relação à sentença que soubemos sobre o Sr. Alves, devo primeiro dizer que este caso foi julgado em um tribunal que considerou essa pessoa culpada. Em outras palavras, não estamos falando no vácuo; estamos falando de uma questão específica. E do meu ponto de vista, a presunção de inocência não pode ser incompatível com a credibilidade e confiabilidade do depoimento das vítimas — acrescentou.

A vice-presidente, por fim, reforçou que as suas palavras não foram as corretas, mas reiterou seu compromisso em encorajar mulheres a denunciar abusos e confiar nas instituições. Destacou a importância de um apoio social amplo às vítimas para que avanços significativos na proteção dos direitos das mulheres não sejam perdidos.

Daniel Alves foi acusado por uma mulher de abuso sexual. O episódio aconteceu em uma boate em Barcelona, em dezembro de 2022. A Câmara de Apelações do Tribunal de Justiça da Catalunha absolveu o ex-jogador ao concluir que o depoimento da jovem foi insuficiente para contrariar a presunção de inocência.

O veredito foi revertido diante da descrição inicial, já que mesmo as imagens das conversas entre os dois, flagradas pelas câmeras de segurança da boate, não foram suficientes para "destituir de credibilidade o relato de penetração vaginal não consentida". O tribunal considerou, também, que a primeira parte do depoimento da vítima não correspondeu às imagens das câmeras.