Fortaleza diz receber direitos de TV a menos que rivais e aciona Cade
Clube alega receber R$ 31 milhões a menos que outros clubes que assinaram com a Turner
O Fortaleza acionou o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e apura se a Turner, que tem exclusividade para transmitir os jogos do clube no Campeonato Brasileiro em TV fechada, feriu a lei de defesa da concorrência ao negociar com outros clubes. A denúncia foi protocolada nesta última quinta.
Segundo o advogado do Leão do Pici, o clube foi discriminado pela empresa americana em duas ocasiões. Na primeira, quando a Turner dividiu R$ 140 milhões entre Palmeiras, Santos, Internacional, Ceará, Bahia e Athletico. Já a segunda vez foi em negociação de luvas. No total, os clubes faturaram R$ 40 milhões a mais cada.
- A primeira [discriminação] quando o Fortaleza não recebeu as luvas adicionais [R$ 17 milhões]. A outra é que o Fortaleza vai receber um valor fixo, de R$ 9 milhões, enquanto os outros também na Série A vão dividir R$ 140 milhões - disse o advogado Eduardo Carlezzo.
Os contratos dos times com a Turner foram acertados em 2016, quando o Leão estava na Série C, mas só passaram a valer no Brasileiro deste ano. A defesa do Fortaleza se baseou na lei que estruturou o sistema brasileiro de defesa da concorrência (12.29/11), onde diz “discriminar adquirentes ou fornecedores de bens ou serviços por meio da fixação diferenciada de preços, ou de condições operacionais de venda ou prestação de serviços”.
- Não há dúvidas de que o Fortaleza foi indevidamente preterido e discriminado pela Turner nos pagamentos realizados a outros clubes da Série A, o que acaba dando a estes uma vantagem financeira e competitiva não extensível ao Fortaleza, distorcendo a livre concorrência e dificultando a capacidade do clube de manter-se na Série A - afirmou Calezzo.
O presidente do clube, Marcelo Paz, tentou um acordo com a Turner, mas não teve sucesso. Na partida válida pela 17ª rodada do Campeonato Brasileiro, os jogadores do Fortaleza entraram em campo usando as camisas com estampa “-14” em protesto por essa diferença de valores.
