Juiz não ‘vislumbra xenofobia’ em processo contra esposa do presidente do Flamengo, e Justiça rejeita pedido do MPF
O Ministério Público Federal pedia uma indenização de R$ 100 mil pela publicação de Ângela Landim
Ângela Landim está isenta das acusações de xenofobia, após publicações consideradas preconceituosas contra nordestinos. Nesta quinta-feira (01), a Justiça Federal no Rio de Janeiro rejeitou o pedido de abertura de ação cível contra a esposa do presidente do Flamengo. A informação é do jornal "O Globo".
A solicitação havia sido feita pelo Ministério Público Federal, em maio. O MPF pedia uma indenização de R$ 100 mil pela publicação. Ângela foi às redes sociais no dia seguinte ao segundo turno das eleições presidenciais de 2022 e fez uma postagem em alusão ao resultado no Nordeste, que deu vitória ao Lula.
- Ganhamos onde se produz, perdemos onde se passa férias. 'Bora' trabalhar, pois se o gado morrer, o carrapato passa fome' -, escreveu Ângela Landim em seu perfil no Instagram.
O juiz Fabrício Fernandes de Castro, da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, entendeu que a publicação ''não se vislumbra xenofobia ou discurso de ódio'' e que ''se um lado político chama o outro de 'Gado' é natural aceitar a resposta como 'Carrapato'''.
— Não se pode tirar do contexto eleitoral que se fazia presente, e a troca de apelidos entre as correntes políticas confrontantes (...). A fala, neste ponto, foi mantendo o exato mesmo nível de interação entre as corrente políticas sem exacerbação e sem ofensas -, pronunciou.
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Em sua decisão, o magistrado ainda alfinetou o Ministério Público Federal (MPF) por propor a ação contra Ângela e também fez uma ponderação pessoal.
- Entretanto, de extrapolar a intenção pessoal ou a estratégia política até que se configure um dano moral coletivo, existe significativa diferença. Há uma distância que não pode ser ignorada pelo Judiciário. Da mesma forma que não compete ao Judiciário este controle político, menos ainda compete ao Ministério Público Federal. Não se pode admitir que o MPF seja instrumento de perseguição política às pessoas por suas opiniões políticas -, e finalizou:
- E antes que se diga que um magistrado do Rio de Janeiro não tem simpatia ao povo nordestino, destaco, com enorme orgulho, ser natural de Salvador/BA, terra do axé, do acarajé e de Todos os Santos. E da leitura da afirmação trazida à análise, este magistrado em nenhum momento se sentiu ofendido ou diminuído de qualquer maneira pelo que foi dito - encerrou.
