O que pode acontecer com torcedores suspeitos de racismo contra Vini Jr? Advogado responde

A polícia da Espanha prendeu sete torcedores suspeitos de praticarem atos racistas contra Vini Jr. Todos, no entanto, já foram liberados após prestarem depoimento. O LANCE! conversou com Lucas Wenzel, advogado brasileiro que trabalha no país europeu, para entender os possíveis desdobramentos para o caso.

Na terça-feira, a Polícia Nacional prendeu três torcedores que teriam feito ofensas racistas a Vini Jr no último domingo, no jogo entre Valencia e Real Madrid, no estádio Mestalla. Os homens têm de 18 a 21 anos e, segundo o advogado especialista em direito esportivo, o assunto ainda não é tratado judicialmente.

- Eles foram informados da necessidade de comparecer ao tribunal caso sejam intimados. Além disso, foi aberto oficialmente um processo de investigação criminal no caso de os insultos poderem constituir um crime de ódio, embora ainda não seja um caso legal aberto. A polícia os acusou de um suposto crime relacionado com a violação dos direitos fundamentais e das liberdades públicas. Transcorridas as investigações e depois do devido processo legal, é possível que sejam presos no caso de que se considerem culpados - explicou o advogado.

Ainda na terça, outros quatro homens foram presos suspeitos de pendurar, pelo pescoço, um boneco com a camisa de Vini Jr em uma ponte. O caso ocorreu em janeiro, antes de um clássico entre Real Madrid e Atlético de Madrid. Na última quinta-feira, o quarteto também foi liberado. Wenzel esclareceu a situação.

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- Os quatro detidos foram indiciados por um crime de ódio e contra a integridade moral. Na Espanha, os crimes de ódio são tratados legalmente por meio de diferentes leis e regulamentos. Como medida cautelar, os investigados foram proibidos de se comunicar com o próprio Vini Jr. Além disso, foi imposta a proibição de se aproximarem a menos de 1.000 metros do complexo esportivo do Real Madrid - pontuou Wenzel.

- Eles também estão proibidos de entrar no Santiago Bernabéu e Civitas Metropolitano, além de todos os estádios da La Liga durante as partidas da competição. Eles estão proibidos de se aproximarem dos estádios desde quatro horas antes do início do jogo até quatro horas após o seu término - completou.

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O caso ocorrido no último domingo teve grande repercussão internacional. Entidades, federações, jogadores e grandes personalidades demonstraram apoio ao brasileiro e repudiaram a situação. Wenzel disse que Vini Jr pode ser intimado a depor e revelou que há interesse de autoridades em melhorar a imagem da Espanha.

- Vini Jr pode ser intimado a depor contra os torcedores porque apontou para um dos ofensores durante a partida. A pessoa identificada por Vini Jr pode enfrentar "um crime grave". O artigo 510.º do Código Penal prevê pena de prisão de um a quatro anos para quem cometer crimes de ódio. Não há dúvidas que o caso de Vini Jr será exemplar aqui na Espanha. Há um grande interesse tanto das competições esportivas como das autoridades públicas espanholas de que o mundo não veja o país como racista - encerrou o advogado.

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Veja outras aspas do advogado brasileiro que atua na Espanha:

Qual tem sido o rigor da Justiça espanhola em casos de racismo nos últimos anos?
"Até hoje, nunca uma partida de futebol foi suspensa por cantos racistas na Espanha e ninguém foi condenado criminalmente por isso. A principal dificuldade tem sido em identificar os autores, que tentam passar despercebidos do grande público que frequenta os estádios. O que se espera é que a partir desse caso do Vini Jr, mais pessoas possam denunciar em casos semelhantes e que logo a Espanha desse de ser manchete por esse tipo de tema"

O que contribui para os vários casos de racismo contra Vini Jr na Espanha?
"A La Liga, que denunciou crimes de ódio ao Ministério Público, não tem capacidade para fechar arquibancadas ou estádios ou impor outras punições. No caso do Vini Jr, ele é atualmente quem mais tem sofrido com esses atos, tanto que, dos sete casos de insultos racistas que a La Liga denunciou desde 2018 à Procuradoria de Crimes de Ódio, o jogador do Real Madrid foi vítima quatro vezes. Diante da grande repercussão do tema, é de se esperar que as penalidades comecem a ser mais severas do que casos semelhantes no campo esportivo, melhorando a coordenação em conjunto da Real Federação Espanhola de Futebol, La Liga e autoridades públicas"