Justiça não reconhece erro de Bráulio e recusa anulação de partida no Catarinense

O Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina (TJD-SC) negou o pedido do Barra para anulação do jogo contra o Caravaggio, válida pela última rodada da primeira fase do Campeonato Catarinense. No entendimento do clube de Balneário Camboriú, o árbitro Bráulio da Silva Machado anulou gol após o apito final.

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O processo visava a paralisação do estadual e a classificação da equipe para as quartas de final no lugar do Joinville. Com o gol anulado, o duelo com o Caravaggio terminou em empate, e a equipe de BC acabou eliminada. No entanto, a Justiça não reconheceu erro de arbitragem e rejeitou o pedido, e o clube entrará com recurso.

"Adianto que o pedido não merece acolhimento, senão vejamos:

Sendo o processo de IMPUGNAÇÃO DE PARTIDA especialíssimo, para seu o recebimento é necessário que haja PROVA CABAL do melhor direito do Requerente – no caso, o ERRO DE DIREITO por parte do Árbitro da partida reclamada.

No caso esse ERRO DE DIREITO DO ÁRBITRO, ao meu sentir, não restou caracterizado.

Veja que a permissão para rever um lance (no sentido de voltar atrás sobre alguma decisão e não de VER DE NOVO o mesmo lance) é condicionada a duas hipóteses (separadas pela palavra OU):

(a) SE, ao término de um dos tempos de jogo, o árbitro sair do campo para se dirigir à área de revisão do árbitro (ARA)
OU

(b) ordenar aos jogadores que retornem ao campo, continuará sendo possível alterar uma decisão relativa a um incidente ocorrido antes do fim desse tempo de jogo.
Assim, diferentemente do alegado, entendo que no presente caso havia AUTORIZAÇÃO para que o Árbitro mudasse sua decisão, sendo irrelevante a questão de haver ou não VAR naquele momento.

Cabe ainda analisar se, a partir disso, o Árbitro tomou as atitudes necessárias. Pelo relatório feito nota-se que houve um tumulto justamente por que havia a comunicação da decisão.

Ou seja, membros, inclusive da Equipe Requerente, acabaram por impossibilitar que os jogadores retornassem ao campo para receber a comunicação do ato (anulação do gol). Mas o fim foi alcançado, havendo naquele momento ciência inequívoca dos atletas de ambas as equipes de que o gol fora anulado.

Ora, se houve falha no procedimento final, o que se diz para argumentar, não se pode concluir que isso vá contaminar toda a autorização regulamentar para a ação de REVISÃO DE DECISÃO por parte do Árbitro. Ou seja, o Árbitro agiu dentro do permitido pela regra.

Mas, como dito acima, não vislumbro a ocorrência de ERRO DE DIREITO, o que compromete o recebimento da presente impugnação de partida.

Ante o exposto, DEIXO DE RECEBER o presente pedido de IMPUGNAÇÃO DE PARTIDA."

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O Barra-SC entrou na Justiça Desportiva de Santa Catarina com pedido de anulação do jogo contra o Caravaggio, terminada em 0 a 0 no sábado (22), no estádio da Montanha, pelo Campeonato Catarinense. O clube teve um gol anulado após o apito final e foi eliminado na primeira fase do estadual.

A partida caminhava para o empate sem gols quando, na última bola do jogo, o zagueiro Natan Costa, do Barra, subiu para o ataque e marcou de cabeça. Logo em seguida, o árbitro de Série A Bráulio da Silva Machado apitou o final do jogo. O resultado classificaria o time visitante para as quartas de final.

Contudo, após decretar o fim do jogo, o árbitro voltou atrás após ser avisado por um dos assistentes e anulou o gol por suposta falta de Natan no goleiro Arthur Vellasque, do Caravaggio. Os jogadores do Barra foram para cima do juiz depois do ocorrido, e o policiamento teve que entrar em campo. Na súmula, a partida terminou em 0 a 0.