O que poderia ter evitado o acidente com ônibus de torcedores do Corinthians?
Entenda as condições necessárias para o transporte em rodoviais interestaduais no Brasil
Há pouco mais de uma semana, um acidente de ônibus com torcedores do Corinthians tomou conta do noticiário esportivo e fez muitos torcedores de futebol se colocarem no lugar das vítimas fatais e dos feridos. O momento foi de deixar o clubismo do lado e entender que eles estavam ali para se divertir e alguns não conseguiram voltar para casa. Fato é que essa tragédia poderia ter sido evitada e deixa a lição para quem quiser acompanhar seu clube em viagens.
A empresa que alugou o ônibus aos torcedores alvinegros é baseada em Jacareí-SP, e pertence justamente ao motorista, que segue internado em um hospital na região metropolitana de Belo Horizonte. Recentemente, a perícia detectou que o veículo estava sem freio, como havia sido adiantado por testemunhas. Além disso, não havia autorização para transporte interestadual, os pneus estavam carecas e parte dos bancos não tinham cinto de segurança.
Segundo apurou a reportagem, fazendo um recorte de meados de 2022 até aqui, o ônibus levou cerca de 15 multas, sendo uma delas por passar pelo pedágio sem pagar. Sem contar os débitos de licenciamento e do IPVA. Há também um levantamento em curso das autoridades para verificar se o motorista estava ou não com sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) regularizada.
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Todos os fatores acabaram levando ao acidente, que teve sete vítimas fatais e, ao menos, cinco feridos. Ao todo, o ônibus transportava 43 pessoas. No entanto, é importante ficar atento para fugir dos serviços clandestinos e sem regularização. O órgão responsável pela fiscalização de viagens interestaduais é a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
Segundo o site da Agência, “as fiscalizações do transporte clandestino são feitas, normalmente, por meio de operações ocorridas em rodovias. São fiscalizadas as condições gerais de segurança do veículo, cintos de segurança, saídas de emergência, tacógrafo (registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo), iluminação, para-brisa, extintor de incêndio, pneus, habilitação dos motoristas, capacitação dos motoristas para transporte de coletivo de passageiros, regularidade da empresa junto à ANTT e a verificação se a empresa possui autorização para realização do serviço prestado”.
A página oficial da ANTT também chama a atenção para o modus operandi dos transportes clandestinos. “Além da incerteza sobre a conclusão da viagem, o trajeto do transporte pirata pode ficar mais longo. Para fugir da fiscalização, os transportadores clandestinos optam, com frequência, por transitar em vias alternativas, por onde realizam percursos maiores, em estradas com más condições de manutenção”.
Conforme a Resolução nº 4.287/14, viagem clandestina estará sujeita a apreensão do veículo por 72h e multa no valor de R$ 7.428,32.
É importante destacar que a Polícia Rodoviária Federal, no que diz respeito a fiscalização de veículos de transporte de passageiros, se atem ao descumprimento das infrações e medidas elencadas no CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Como por exemplo: equipamentos obrigatórios de segurança, estado de conservação do veículo, documentação do motorista entre outras medidas constantes no CTB. Com relação à fiscalização da documentação e contrato do fretamento ficam a cargo da ANTT.
Para saber um pouco mais sobre como funcionam as caravanas de torcedores, a reportagem conversou com Arnaldo Torres, palmeirense que organiza esse tipo de viagem desde 1998. Antigo frequentador de comboio de torcidas organizadas, ele diz já ter passado muito “perrengue” nas estradas e decidiu montar seu próprio meio de levar os alviverdes para acompanhar o time pelo Brasil e pelo mundo.
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- Somente alugo ônibus executivo regulamentado. Nome e RG dos passageiros são exigências básicas que entrego para o gerente do veículo para que ele repasse os dados ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem).
Para se ter uma noção, uma viagem para Belo Horizonte para assistir ao Palmeiras contra o Atlético-MG, pela Libertadores, custou pouco mais de R$ 300. O valor é maior do que aquele pago para tipos de transporte que acabam andando à margem da lei, mas são mais acessíveis financeiramente à grande parte dos torcedores, que depositam sua paixão a qualquer custo.
Com 50 anos de arquibancada, como ele faz questão de dizer, Arnaldo sabe o que representa uma viagem dessas para uma torcida. Por isso, ele se responsabiliza em cada passo necessário para garantir a segurança e a legalidade da caravana.
- Procuro ligar para a empresa de ônibus para checar qual a condição do veículo e se toda a documentação está correta. Além disso, tento saber qual foi jornada do motorista responsável a fim de que não tenhamos um profissional que não esteja em condições de nos transportar. Na estrada, sempre fico ao lado do motorista para saber como ele está, se é preciso parar para descansar ou para ter noção se o ônibus está passando por algum problema técnico.
