Para especialista, relação entre clubes e atletas é a mais delicada em meio à pandemia de COVID-19
Segundo o advogado desportivo, Rafael Cobra, relação contratual entre clubes e atletas devem pesar para cancelamento dos estaduais
A pandemia do novo coronavírus paralisou o futebol na maior parte do mundo, e no Brasil não foi diferente. Os 27 campeonatos estaduais foram cancelados, bem como a Copa do Nordeste, do Brasil e Libertadores. O calendário das competições nacionais é uma incógnita e os clubes aguardam orientações da CBF e suas Federações para decidir as medidas que serão tomadas.
Para o especialista em Direito Desportivo, Rafael Cobra, a relação mais afetada durante esse período é entre os clubes e atletas, principalmente nas equipes de menor porte que trabalham com uma folha salarial limitada ao calendário. Segundo o advogado, não há definições na legislação desportiva nacional que preveem extensão automática de vínculos em situações de força maior, como essa.
Com isso, diversas equipes podem ficar sem atletas que se destacaram nas suas campanhas até a paralisação. É o caso, por exemplo, do Santo André, líder geral do Campeonato Paulista, que após a quarentena pode não ter o atacante Ronaldo, artilheiro da competição, que pertence ao Ramalhão até o dia 9 de abril e já possui um pré-contrato assinado com o Sport a partir de maio.
- Este conflito terá que ser analisado de forma muito contundente pelas entidades que administram as competições esportivas e talvez até com alguma alteração legislativa com vigência momentânea. Em que sentido? A legislação atual não garante ao clube nenhum direito a estender os vínculos contratuais dos atletas em razão da extensão de uma competição esportiva. O atleta não tem nenhuma obrigação de aceitar uma extensão contratual nessa hipótese que estamos ventilando. Então, haverá, sim, inúmeros conflitos entre clubes de divisões menores e os seus atletas, caso os estaduais retomem a sua continuidade e se encerrem posteriormente as datas anteriormente previstas – disse o especialista.
Caso alguns atletas, mesmo livres de contrato, optem por permanecer nas suas equipes, caberá também aos clubes obter recursos para bancar a folha salarial e os demais custos por um tempo maior do que planejado. Esses problemas corroboram com a possibilidade real de cancelamento dos torneios locais, opinião defendida por Cobra, que utiliza-se da Série A2 do Paulistão como exemplo.
- Exemplificando pelo Campeonato Paulista do Série A2, que tinha a sua previsão de término em meados de abril, portanto, praticamente todos os clubes contratam os atletas com data limite até o termo da competição. Caso haja a continuidade dos campeonatos estaduais, o que eu acho de pouca probabilidade.
O executivo de futebol do Santo André, Edgar Montemor, inclusive, já se manifestou sobre essa possibilidade e disse que, caso se confirme, a equipe do ABC solicitará ser aclamada campeã paulista de 2020.
- Caso a competição não retorne, a ideia do EC Santo André, é que o título seja dado para o clube, que nós sejamos considerados campeão do estadual. Mesmo porque hoje ele é o líder da competição, mas não conquistou a liderança nessa décima rodada, vem sendo o líder da competição desde quase seu início. Talvez não seja o mais justo, o mais justo seria o término da competição, mas o problema do coronavírus é mais importante. Não podendo continuar o torneio, o mais justo é sermos declarados campeões – afirmou.
Nesta semana a Federação Paulista de Futebol deu férias coletivas de 30 dias aos seus funcionários, que retornarão no dia 24 de abril, o que indica um prazo inicial de suspensão do Paulistão, que pode ser estendido de acordo com a realidade do surto nos próximos dias. Os clubes de São Paulo dispensaram os seus atletas há cerca de dez dias, estudam alternativas durante a pandemia e podem tomar medida semelhante a FPF.
