Poder de veto: entenda cláusula da Libra que causa atrito entre Leila Pereira e Landim

O quebra-cabeça para a criação da liga de clubes do futebol brasileiro ganhou uma nova peça: o atrito público entre Leila Pereira e Rodolfo Landim. Desde a última semana, a presidente do Palmeiras teceu críticas ao mandatário do Flamengo em diferentes oportunidades e expôs um racha interno da Libra. O ponto de maior discordância é a necessidade de unanimidade para mudanças no modelo de divisão de receitas do grupo.

De um lado, Leila Pereira defende o fim desta cláusula. Ela garante que dirigentes de outros clubes do bloco querem o mesmo. O Flamengo, no entanto, é contra. O clube presidido por Rodolfo Landim não quer abrir mão, neste momento, do poder de vetar mudanças no cálculo de distribuição de receitas da Libra.

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- Com essa unanimidade, eu acho inviável (o início de uma liga independente). Eu não estou dizendo que vai beneficiar esse ou aquele clube, mas qualquer clube pode engessar um projeto benéfico para o futebol brasileiro, até o Palmeiras. Não quero que essa hegemonia esteja nas mãos de nenhum clube. Se for para ter hegemonia de um ou dois clubes, é melhor que continue como está, com todos se submetendo à CBF - pontuou Leila Pereira neste domingo, em entrevista coletiva.

A origem da regra de unanimidade

Quando foi fundada, em maio de 2022, a Libra estabeleceu uma primeira versão do modelo de rateio das receitas do Brasileiro. Dentro do estatuto, ficou definido que essa distribuição só poderia ser alterada com aprovação unânime de todos os clubes do grupo. Todos os dirigentes, incluindo Leila Pereira, aceitaram a cláusula ao assinar o contrato de fundação da Libra.

O objetivo era impedir que um clube tivesse seus ganhos decididos por todos os outros. Na prática, qualquer integrante da Libra tem o direito de vetar uma mudança na divisão de receitas, caso considere prejudicial ao seu clube. A cláusula foi colocada à prova, por exemplo, na última Assembleia Geral da Libra, em fevereiro deste ano. Um novo cálculo de divisão de receita foi proposto e votado entre os clubes. O modelo só foi aprovado depois que todos os 18 integrantes disseram "sim" - clique aqui para saber mais.

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Tentativa de aproximação com a LFF
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De forma indireta, a Liga Forte Futebol (LFF) tem papel importante para o atrito atual entre Landim e Leila Pereira. O outro grupo que pretende organizar a liga do futebol brasileiro, composto por 26 clubes, tem visão diferente sobre o tema e estabelece que o quórum de votação para mudanças importantes é de 2/3, ou seja, cerca de 67%.

De olho em uma aproximação com a LFF, uma série de clubes da Libra - incluindo o Palmeiras -  passou a defender internamente o fim da regra de unanimidade. A proposta era reduzir o quórum necessário para aprovação de 100% para 85%. A questão foi discutida na Assembleia de fevereiro, mas sem mudanças. Pelas declarações recentes de Leila Pereira, a postura de Landim teria impedido avanços nesta discussão.

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- Por isso que eu luto para a cláusula de unanimidade cair. Você não consegue administrar nada com unanimidade. Quando nós fundamos a Libra, realmente tinha essa cláusula de unanimidade. Eu aprovei, eu assinei junto. Quando fundamos a Libra, o que foi combinado verbalmente: fundar a Libra e as questões que precisarem ser melhor discutidas seriam dentro da Libra. Por isso que alguns pontos que poderiam ser conversado, seria conversado dentro da liga - disse Leila Pereira.

Definição pode acontecer em nova Assembleia

As declarações recentes de Leila Pereira aumentam a expectativa em torno da próxima Assembleia Geral da Libra, que ainda não tem data definida. Com a missão de aparar pontos de discordância interna e buscar maior aproximação à LFF, a discussão sobre a cláusula de unanimidade certamente estará em pauta.

A tendência é que seja apresentada uma proposta de mudança gradual: o critério atual permaneceria válido por cinco anos e, em seguida, a necessidade de votos para alterar a regra de distribuição diminuiria para 85%. Internamente, acredita-se que o Flamengo e Corinthians são favoráveis a tal proposta. Outros clubes busquem o fim da unanimidade já neste momento.

Cabe destacar que, para alterar essa cláusula, não será necessária votação unânime. O Artigo 15 do estatuto da Libra prevê que as deliberações que envolverem a alteração do próprio estatuto deverão ser aprovadas pelo quórum qualificado de 3/5 (três quintos) dos votos válidos. A mudança da regra de unanimidade, portanto, pode acontecer até mesmo com a discordância do Flamengo.