Regulamentação das apostas: CBF quer maior fatia sobre receita e negocia repasse aos clubes
Entidade pede mudança na legislação para ampliar arrecadação com dinheiro das apostas. Ideia é repassar 80% aos clubes e ficar com os 20% restantes
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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) está interessada em aumentar sua participação sobre o dinheiro das apostas. Em meio às movimentações do governo nos bastidores, a entidade apresentou demanda ao Ministério da Fazenda por mudanças na Medida Provisória que vai regulamentar o setor. A informação foi divulgada inicialmente pelo ge e confirmada pelo LANCE!.
De acordo com o texto atual da Lei 13.756/18, entidades desportivas brasileiras que cederem suas marcas para casas de apostas terão direito a 1,63% da receita líquida obtida pelas empresas. A CBF quer receber 4% sobre a receita bruta. Além disso, a confederação sugere que o governo reconheça que o repasse financeiro seria remuneração pelo uso das marcas de clubes e campeonatos - e não como dinheiro público. Assim, ficaria livre da fiscalização por parte de órgãos públicos.
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As demandas foram levadas ao Ministério da Fazenda, que por sua vez consultou a Receita Federal. A primeira impressão dos órgãos foi negativa. Agora, a CBF tenta marcar reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Fernando Haddad.
Em paralelo, a CBF tem feito reuniões com clubes para alinhar a distribuição desses valores. Do montante arrecadado, a entidade pretende repassar 80% para os clubes e manter 20% para desenvolvimento do futebol brasileiro. O argumento é que, enquanto os times cedem as próprias marcas, a confederação cede os direitos dos torneios.
Enquanto a CBF negocia diretamente com o Executivo, os clubes exigem participar diretamente do debate sobre a regulamentação das apostas. Os grandes do Rio de Janeiro e São Paulo fizeram o primeiro movimento na tarde desta segunda-feira ao publicar um nota conjunta - leia mais aqui.
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