A contratação sem licitação da empresa do jornalista Julian Romero pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) para serviços de Tecnologia da Informação, conforme o LANCE! mostrou nesta terça-feira, contou ainda com outra manobra da gestão do presidente Miguel Cagnoni.
Para que o profissional não enfrentasse problemas com a auditoria da entidade, o diretor financeiro João Pedro Maya sugeriu uma data a partir da qual a cotação de preços para compras seria obrigatória. O detalhe é que a manobra foi feita no dia 24 de julho. A empresa do técnico já prestava serviços desde junho. No texto, ele diz que advogados também foram acionados.
"Como tivemos diversos serviços já contratados desde que o Miguel assumiu mês passado, acho que podemos definir uma data para iniciar esse processo. 12 de julho parece bom? Data simbólica: um mês de gestão nova. Assim fica fora a obrigação para cotarmos três cotações para os serviços do Julian, todos os advogados, etc", escreveu Maya a uma funcionária chamada Ana.
Na mensagem, ele afirma que a prática deve valer para qualquer compra, "seja ela custeada por verba pública ou privada". Embora não haja obrigatoriedade de licitação para compras com recursos privados, a CBDA recebe dinheiro do governo federal para projetos esportivos e preparação de atletas. Em 2017, a previsão é que fature R$ 3,6 milhões pela Lei Agnelo/Piva. A falta de transparência sobre os gastos é uma das críticas dos opositores da diretoria.
Romero é próximo do presidente da CBDA há anos e foi acionado para promover a implantação de um sistema novo de gestão. No dia 17 de julho, ele solicitou a uma funcionária dois pagamentos: um de R$ 16 mil e outro de R$ 9.6 mil.
Em conversa com Maya, o profissional disse que a de menor valor é referente a um trabalho independente, discriminado como serviços de “limpeza”. A CBDA informou que os pagamentos foram feitos com “recursos próprios”.
Em outros e-mails aos quais o L! teve acesso, Romero lembrou que começou a trabalhar em junho, mas só teve contrato assinado em julho. Maya mostrou-se preocupado com a fiscalização, que era promessa de campanha de Miguel.
“A gente pagando você agora sem contrato, o contrato assinado só depois da data de hoje... enfim, é batom na cueca”, afirmou.
Dois dias depois, Maya ainda tranquilizou Romero sobre a aprovação da verba e prometeu dar um jeito de convencer os auditores dos valores, o que comprova que não houve cotação de preços antes da escolha da empresa.
“Vou pegar mais cotações desse tipo de serviço para mostrar que de fato escolhemos o menor preço”, escreveu o diretor financeiro.
O L! questionou Romero e a CBDA sobre a razão para sua escolha no cargo, a falta de licitação para o serviço e a ausência de contrato no início do trabalho. Ele respondeu ao primeiro contato da reportagem, pelo Facebook, mas, depois, não retornou ao tomar conhecimento dos questionamentos.
A entidade, por sua vez, disse que “o trabalho é de consultoria, desenvolvimento e implementação de sistema sob medida”, e que ele possui contrato. Os pagamentos teriam sido feitos "com recursos próprios".
O caso de Romero é apenas um dos publicados nesta terça-feira sobre os problemas da atual gestão da CBDA. Miguel foi eleito em junho, em uma campanha na qual a transparência na gestão era uma das principais bandeiras. Como a votação feriu o estatuto da CBDA, o dirigente até agora não tem reconhecimento da Federação Internacional de Natação (Fina).
A entidade nacional descartou promover novas eleições presidenciais e atender à exigência durante a Assembleia Geral Extraordinária marcada para esta terça-feira, às 14h, no Rio de Janeiro, para alteração do estatuto.
Na última segunda-feira, o L! publicou carta da entidade máxima cobrando novo pleito, pois o anterior, que elegeu Cagnoni, incluiu votos de clubes e atletas, fora do que o regulamento prevê. O país pode até ser suspenso.