Caso Felipe Massa: saiba os detalhes da ação do ex-piloto contra FIA e F1

Felipe Massa deu um enorme passo na empreitada que trava para ser reconhecido como campeão da temporada 2008 da Fórmula 1. No início deste mês, o brasileiro entrou com um processo no Reino Unido contra a FIA (Federação Internacional de Automobilismo), a FOM (Formula One Management) e Bernie Ecclestone, ex-chefão da maior categoria do esporte a motor.

A ação judicial questiona o que chamou de conspiração no que diz respeito ao ‘Crashgate’, a batida proposital de Nelsinho Piquet no GP de Singapura de 2008. O brasileiro deseja que a entidade máxima admita que violou as próprias regras e que o considere também detentor do título daquele ano. Além disso, ainda pede uma indenização de mais de um US$ 80 milhões (aproximadamente R$ 400 milhões). A informação é da publicação norte-americana The Athletic, que teve acesso a detalhes da ação legal.

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O processo foi ajuizado na King’s Bench Division, que é uma das três divisões do Supremo Tribunal de Justiça do Reino Unido. Massa tenta provar que os réus sabiam que o acidente durante a corrida em Marina Bay havia sido proposital. E que tomaram conhecimento antes mesmo da cerimônia que consagrou Lewis Hamilton campeão naquele ano. O texto ainda mostrou que, durante o GP do Brasil de 2008, o pai de Nelsinho, Nelson Piquet, notificou o então diretor de prova, Charlie Whiting, que seu filho havia batido intencionalmente, por ordem do pessoal da equipe.

— Sempre disse que iria brigar até o final. Como a FIA e a FOM decidiram não fazer nada, buscaremos a correção desta injustiça histórica nos tribunais. O assunto agora está com os advogados e eles estão plenamente autorizados a fazer o que for necessário para que a justiça no esporte seja feita — disse Massa

No comunicado que revelou a ação, os advogados de Felipe disseram o seguinte:

— O objetivo principal é mostrar que, a partir da confissão de Ecclestone ao site alemão F1 Insider em março de 2023, os dirigentes da Fórmula 1 aplicaram erroneamente o regulamento e que Massa deveria ter sido conclamado campeão mundial daquele ano, além de buscar uma indenização por danos e lucros cessantes —

Na ação, o brasileiro é representado pelos escritórios de Nick de Marco KC e Kendrah Potts, e Richard Levett e Daniel Levy, da Enyo Law. A equipe completa também é formada por Bernardo Viana (Vieira Rezende Advogados), Antonio J. Perez-Marques (Davis Polk), Michele Bernasconi (Bär & Karrer), e Olivier Loizon (Gide Loyrette Nouel).

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Falando ao The Athletic, Bernardo Viana garantiu que o ex-piloto da Ferrari quer mais do dinheiro.

— Com base na conspiração recentemente revelada entre a FOM e a FIA, este processo busca o reconhecimento de que a FIA violou seus próprios regulamentos e que Felipe deveria ter sido considerado o campeão de F1 de 2008 —

A ação de Massa não tem precedentes legais na história da F1, mas Viana deixou claro que existe, sim, fundamento legal em outros casos e que isso será usado no decorrer do processo.

— O que Felipe está fazendo abre um forte precedente para os atletas do automobilismo. Como a Fórmula 1 está estruturada, com o Pacto da Concórdia e o arranjo político entre as grandes equipes e a FIA/FOM, deixa pouco ou nenhum espaço para que os pilotos, que arriscam suas vidas semanalmente, tomem conhecimento de informações relevantes, muito participando menos nas decisões importantes. Há muito medo e ceticismo por parte dos pilotos famosos em buscar a correção de injustiças evidentes; é hora de mudar isso — disse o advogado.

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Massa começou a avaliar as opções legais sobre o caso em agosto do ano passado, após uma entrevista de Ecclestone ao site alemão F1 Insider, em que revelou que já sabia do escândalo ‘Crashgate’, em Singapura, ainda em 2008, mas que decidiu não expor a informação, e que considera o brasileiro como o legítimo campeão mundial. Inicialmente, a equipe jurídica de Felipe enviou uma carta à FIA e à F1, em que detalhou os fatos e provas. O documento ainda exigia uma resposta significativa, mas que nunca foi dada, apesar dos prazos dados pelos advogados.

Em outubro passado, quando questionado sobre o assunto, Viana respondeu:

— A FOM e a FIA se recusaram a falar sobre a questão, apesar da confissão do ex-CEO da FOM (Ecclestone) de que ambos conspiraram para não aplicar os regulamentos adequadamente. Entrevistas gravadas à época com Max Mosley (então presidente da FIA e já falecido) e Charlie Whiting (o então diretor de corrida da F1, morto em 2019) também confirmam a declaração de Ecclestone. Apesar de tudo isso e dos seus compromissos vocais com a ética e a integridade do esporte, eles simplesmente se referiram às futuras defesas legais que tentarão implementar. O seu único propósito até agora parece ser o de nos impedir de procurar a justiça. Não seremos dissuadidos — assegurou.

O The Athletic também detalhou os principais pontos do processo. Entre as reivindicações de Massa, estão uma “declaração de que a FIA violou seus próprios regulamentos ao não investigar prontamente as circunstâncias do acidente em 2008.”

Ainda, pede que a FIA reconheça que “se não tivesse agido em violação dos seus próprios regulamentos, teria cancelado ou ajustado os resultados do GP de Singapura, com a consequência de que Massa teria vencido o Campeonato de Pilotos em 2008.”

Qualquer “reparação adicional ou outra” que o tribunal considere apropriada, Massa também estima que suas perdas — sem considerar os juros — alcancem mais de US$ 80 milhões. Esse valor, segundo a ação, inclui o bônus da Ferrari que teria recebido pela conquista do título, as diferenças salariais que teria conquistado ao longo de sua carreira no automobilismo, bem como o salário que poderia ter negociado como campeão mundial, e a perda de potenciais oportunidades comerciais e de patrocínio.

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ENTENDA O CASO

O brasileiro Nelsinho Piquet bateu propositalmente com a Renault a fim de beneficiar o companheiro de equipe Fernando Alonso, que venceu a corrida e não tinha relação com a disputa de título. Massa foi um dos grandes prejudicados, já que partiu da pole-position e liderava até o acidente de Nelsinho.

O escândalo do Crashgate foi revelado em 2009, pouco tempo depois de Piquet ser demitido na Renault. Tanto Flavio Briatore, chefe de equipe, quanto Pat Symonds, diretor de engenharia, foram banidos da Fórmula 1, mas acabaram revertendo a decisão na corte francesa e concordaram em se afastar do Mundial. Nelsinho nunca mais correu na categoria.

Na época, Felipe chegou a vocalizar pedidos para que o resultado do GP de Singapura fosse anulado, mas o estatuto da FIA tornou a opção impossível, já que segundo o Código Internacional Esportivo, a decisão do campeonato não poderia ser alterada após a cerimônia de premiação do órgão.

A investigação da FIA também não apontou evidências de que Alonso e a maior parte da equipe Renault sabiam do plano de batida proposital ou que ajudaram na execução. O órgão entendeu que seria injusto mudar o resultado.

Agora, Massa tenta na justiça a reparação pelo caso.