Governo federal reforça Bolsa Atleta com investimento de R$ 70 milhões

O Ministério da Cidadania anunciou nesta quarta-feira ações para fortalecer o Bolsa Atleta, uma das metas prioritárias para os 100 primeiros dias do governo de Jair Bolsonaro. Entre as medidas, está a recomposição do orçamento, que perdeu recursos nos últimos anos, além de uma melhor distribuição dos investimentos ao longo da carreira dos atletas. Detalhes da ampliação do programa haviam sido antecipados pelo LANCE! no dia 23 de março.

– Nós estabelecemos como missão, ao assumir a pasta de Esporte no início deste ano, recuperar o Bolsa Atleta. É nossa prioridade garantir a preparação para os Jogos de Tóquio 2020, sem descuidar das categorias de base. Nessas faixas estão o futuro do esporte – destacou o ministro Osmar Terra.

Foram adicionados ao orçamento do programa R$ 70 milhões. Com os recursos adicionais, a pasta poderá dobrar o número de atletas apoiados atualmente. Estão contemplados hoje 3.058 atletas das categorias Olímpica/Paralímpica, Internacional e Nacional, o que representa um desembolso de R$ 53,6 milhões ao longo de 2019.

Já nesta quinta-feira, a Secretaria Especial do Esporte publicará no Diário Oficial da União uma nova listagem com 3.150 atletas das categorias Nacional, Estudantil e de Base, num investimento de aproximadamente R$ 31 milhões. A pasta também lançará, ainda 2019, novo edital para modalidades não olímpicas e não paralímpicas, que há dois anos não são apoiadas pelo programa do governo federal.

Também será encaminhado ao Congresso Nacional um Projeto de Lei com propostas para a modernizar o programa. As sugestões incluem a restruturação das categorias de bolsas, reajustes de cerca de 10% nos valores do benefício, além de possibilitar escalonamento dos valores considerando o resultado esportivo dos atletas.

– Esse PL é resultado de um estudo que contou com a colaboração e sugestões de diversos representantes do setor. O objetivo é garantir a distribuição de recursos de forma mais equitativa e mais abrangente – explicou o secretário especial do Esporte, Marco Aurélio Vieira.

Entre as mudanças previstas no programa, está a unificação das categorias Atleta de Base e Atleta Estudantil. A ideia é nivelar as faixas etárias juvenil e infantil de campeonatos nacionais na base da pirâmide esportiva e valorizar as competições de base internacionais, como os Jogos Olímpicos da Juventude e os Mundiais Escolares e Universitários. Com essa alteração, o programa atenderá atletas nas seguintes categorias: Atleta de Base, Nacional, Internacional, Olímpica/Paralímpica e Pódio.

Os esportistas das subcategorias etárias iniciante e intermediária (infantis e juvenis) com resultados nacionais passarão a ser contemplados na categoria Atleta de Base. Já a categoria Nacional apoiará atletas que tenham conquistado medalhas em competição esportiva no país na subcategoria principal (adulta).

A bolsa Internacional será destinada para competidores das subcategorias iniciante, intermediária e principal que tenham conquistado medalha em evento internacional. Já a categoria Olímpica/Paralímpica patrocinará atletas que tenham participado da última edição dos Jogos Olímpicos ou Paralímpicos.

O PL também prevê reajuste nos valores das categorias e possibilita o estabelecimento de escalonamento observando o nível da competição e o resultado esportivo, como já é feito na Pódio. Na categoria Atleta de Base, a bolsa poderá chegar a R$ 700,00. Já na Nacional, o valor será de R$ 1.020,00. A Internacional prevê bolsa de até R$ 2.500,00. A categoria Olímpica/Paralímpica alcançará a marca de R$ 3.500,00.

A pasta também estabelece no PL um novo critério inicial de elegibilidade para a Bolsa Pódio. Poderão ser contemplados nessa categoria, que prevê bolsas entre R$ 5 mil e R$ 15 mil, atletas ranqueados entre os dez melhores do mundo, e não mais os 20 primeiros. O objetivo é aprimorar o investimento feito nessa categoria.

Nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, 70,6% dos bolsistas da categoria Pódio que defenderam o Brasil estavam entre os 10 primeiros do ranking mundial na data de ingresso na categoria. Dos bolsistas que conquistaram medalhas nos Jogos, 90% estavam no top 10 do ranking mundial.

Estão contemplados na categoria Pódio, 273 atletas, sendo 127 de modalidades olímpicas e 147 de modalidades paralímpicas. O investimento anual destinado aos esportistas soma R$ 35,6 milhões. O novo edital da categoria deve ser lançado ainda neste semestre.

Os esportistas que deixarem de cumprir os requisitos dessa categoria serão realocados nas demais faixas de bolsa, respeitando as exigências de cada uma delas.