Novo olhar sobre maconha e cocaína faz Wada reavaliar rigor de punições

Sensível às demandas dos tempos atuais, a Agência Mundial Antidoping (Wada, na sigla em inglês) apresentará mudanças relevantes em seu novo código, que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021. O Brasil tem lugar de destaque no debate global.

As principais atrações do texto tratam de punições brandas para casos em que não há relação comprovada entre o resultado analítico adverso e um eventual ganho de performance. O rigor que existe hoje para o uso das drogas sociais, bem como para casos que envolvem atletas amadores e menores de idade, estão com dias contados.

Uma das propostas que será levada à mesa é a de uma pena única de apenas três meses de suspensão por doping por uso de maconha, já vetada apenas em competição, e cocaína. Ela poderá cair para um mês, caso o atleta aceite passar por um programa de reabilitação.

– Verificou-se que há uma perda grande de atletas por uma questão de vício e que não era essa a intenção dos stakeholders da Wada. O atleta afastado do esporte por drogas tende a agravar um problema social – explicou Marcelo Franklin, advogado especialista em doping, ao LANCE!.

Os episódios protagonizados pelo peruano Paolo Guerrero, flagrado com benzoilecgonina, um metabólito da cocaína, em outubro de 2017, bem como pelo atacante Jobson, marcado por um histórico de problemas devido ao uso de drogas, são alguns exemplos que levaram os legisladores à conclusão de que punições severas nestes casos causam mais prejuízos do que ganhos.

A avaliação é de que, além de não atingir atletas que buscam aumentar a performance esportiva, a Wada ainda contribui para agravar um problema social. O ex-atacante do Botafogo, que era reincidente por ter usado crack quando pegou quatro anos de suspensão por se recusar a fazer um exame antidoping na Arábia Saudita em 2014, teve a pena reduzida para três anos, mas enfrentou uma sequência de transtornos decorrentes de sua dependência.

– O código atual tem uma lacuna, pois não trata do dependente químico e tira o que tem de mais saudável na vida do atleta, que é o esporte. Vejo que a rigidez sobre a cocaína no código atual é apenas uma questão política – afirmou o advogado Bichara Neto, que defendeu Guerrero e Jobson.

A cocaína é a única droga de origem vegetal classificada como não especificada, o que gera controvérsia entre os especialistas. Isso porque a categoria inclui substâncias que dão ganho evidente de performance. A suspensão varia entre um e quatro anos. Já a maconha é especificada, como diversos agentes presentes em medicamentos. A punição pode ser de uma advertência até dois anos de gancho.

Na próxima Conferência Mundial da Wada, nos dias 5, 6 e 7 de novembro, em Katowice, na Polônia, representantes dos Comitês Olímpicos Nacionais e profissionais do ramo votarão o texto. Ele começou a ser desenhado em janeiro de 2017 e, desde então, passou por ajustes. Agora, vai para o quarto e último rascunho, seguido de votação.

A tolerância com os casos de contaminação cruzada em suplementos alimentares também tende a ser maior. O novo código sugere que, como a detecção é cada vez mais detalhada, os atletas não precisem comprovar a origem em quantidades mínimas. 

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O volante Fred, hoje no Manchester United, foi flagrado em exame após o jogo entre Brasil e Paraguai pelas quartas de final da Copa América de 2015, por hidroclorotiazida, um diurético normalmente utilizado para o tratamento da hipertensão arterial e que pode mascarar outros estimulantes. Alegou contaminação e ficou sete meses suspenso.

Meses depois, a Corte Arbitral do Esporte (CAS, na sigla em inglês) aceitou um recurso impetrado pela Wada e ampliou a pena, o que deixou fora do futebol por mais alguns meses, em 2017.

O tenista Thomaz Bellucci foi flagrado com a mesma substância em 2018 e ficou cinco meses suspenso. Ele também se disse vítima de contaminação.

– Há diversos casos de contaminação em que, por mais que o atleta investigue para encontrar a origem do produto, não é capaz de achar. No caso do Fred, até o salmão consumido pela Seleção Brasileira no Chile nós testamos, mas não encontramos nada – contou Bichara Neto.

Ao mesmo tempo, a Wada já adotou, desde a revisão anterior do código, em 2015, um rigor maior nos casos em que a intenção de uso de substâncias proibidas é comprovada.

– É um processo natural, de adequação de todos os códigos a uma nova realidade. Existe um processo de conscientização dos legisladores no caso do atleta que se contamina involuntariamente, sobre a necessidade de você abrir o devido processo legal de defesa e interpretar os casos que realmente possam acontecer. Entendo que, sobre os que atuam de maneira criminosa, a Wada tem de ser cada vez mais rígida – avalia Jorge Bichara, diretor de Esportes do Comitê Olímpico do Brasil (COB).

Menos rigor aos menores de idade

A nova versão do código mundial da Wada também deverá flexibilizar a situação dos menores de 18 anos flagrados em antidoping. Isso porque, se a proposta sobre o tema for aprovada, o jovem não será mais obrigado a comprovar como a substância entrou no organismo.

– Eu já tive um caso desse tipo que foi julgado e teve uma pena pequena, mas achei que poderia ter sido só uma advertência. O novo código estabelece que não é intenção tirar o menor do esporte, mas educá-lo. O atleta que não é trapaceiro, hoje, tem de comprovar o que entrou em seu organismo quatro ou cinco meses antes. É muito difícil. Com a proposta, independentemente da substância, ele poderá sofrer apenas uma advertência – disse Marcelo Franklin.

COM A PALAVRA
L.C. Cameron
Professor Titular da UNIRIO

Drogas como um problema de saúde

"É provável que as propostas para o novo código da Wada sejam aprovadas. Considerando o esporte como uma questão de educação, sou favorável a repensar as chamadas drogas sociais e entendê-las como um problema de saúde. Rever isto do ponto de vista do esporte é desejável, porque é algo real.

As pessoas usam, têm suas necessidades e não nos cabe julgar se é certo ou errado. Mas encarar sob outra perspectiva é interessante. Poucas são as situações em que cocaína ou o THC dariam ganho esportivo, exceto para o atleta que utiliza antes de competir e pode ter benefício. Mas mesmo isto teria de ser pesado com muito critério científico, pois ele poderia perder capacidade de análise tática.

Medir performance é complicado. A corrida no atletismo e no basquete, por exemplo, é diferente, pois no segundo ela é apenas uma parte do processo esportivo. Existe uma discussão sobre legalização ou não da maconha, que mistura o químico com o social.

Outro ponto importante é que a Wada reconhece o aumento do número de casos de doping positivos por contaminação de suplementos".

CASOS EMBLEMÁTICOS

Paolo Guerrero
O centroavante peruano, hoje no Internacional, foi flagrado em exame antidoping por benzoilecgonina, um metabólito da cocaína, após o jogo entre Peru contra a Argentina, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo, no dia 5 de outubro de 2017. A defesa alegou que ele fez uso de chá de coca, e não da droga. O ex-jogador do Flamengo foi suspenso pela Corte Arbitral do Esporte (CAS) por 14 meses, mas a defesa conseguiu reduzir a pena para seis meses. O atleta foi liberado para atuar mediante um efeito suspensivo concedido pelo Tribunal Federal Suíço, instância máxima, já na Justiça comum, e pôde disputar a Copa da Rússia por sua seleção. Depoimentos de ex-funcionários de um hotel em Lima, onde o Brasil se hospedou, reforçaram a versão de que o jogador não foi responsável pelo consumo.

Jobson
No Brasil
Em 2009, quando se destacava pelo Botafogo, o jogador foi pego no exame antidoping em duas partidas do Brasileiro, contra Coritiba e Palmeiras, e acabou suspenso por dois anos. O teste deu positivo para substâncias presentes na cocaína. O atleta confessou ter usado crack. A pena ainda caiu para seis meses e ele retornou aos gramados em julho de 2010.

No exterior
Contratado em 2014 pelo Al-Ittihad, da Arábia Saudita, Jobson foi acusado de se recusar a realizar um exame antidoping e foi suspenso por quatro anos. A Fifa deu validade mundial à pena inicialmente imposta pela Federação Saudita de Futebol. O jogador reduziu para três.

Pedro Barros
O skatista brasileiro, terceiro colocado no ranking mundial de park e forte candidato a medalha nos Jogos Olímpicos de Tóquio-2020, recebeu suspensão de seis meses, em fevereiro de 2018, retroativa à data da coleta, em janeiro de 2017, após testar positivo para Carboxi-THC, um dos princípios ativos da maconha. A pena prevista era de dois anos de suspensão até uma advertência. 

A Wada estabelece 180 ng/mL como nível mínimo de Carboxy-THC para que um resultado seja considerado analítico adverso. A violação só acontece se o uso ocorrer dentro de um período de 24 horas antes ou depois de competição.