Impeachment de Leila? Entenda como funciona esse processo na política do Palmeiras
Presidente pode ser destituída do cargo mesmo sem cometer algum crime de responsabilidade
Muitos torcedores do Palmeiras estão em dúvida se seria possível a presidente Leila Pereira ser destituída do cargo mais alto do Verdão hoje. O Lance! foi atrás dessa resposta e traz esse material exclusivo para você, torcedor do Alviverde.
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Lembrando que todo conteúdo exposto é apenas para matar algumas curiosidades da torcida, até porque esse tema é um assunto muito sério, que exige o máximo de responsabilidade e também respeito pela democracia, uma vez que Leila foi eleita pelos associados do clube.
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Para início de conversa, o impeachment dentro do Palmeiras não se dá pelo mesmo motivo do impeachment tradicional que estamos acostumados a ver na política brasileira.
No Palmeiras, não é preciso que um candidato tenha cometido um ato tão grave para que o processo seja aberto, a questão é puramente política.
Seguindo o estatuto do clube, e a regra de organização da política alviverde, o processo de destituição de administradores segundo o Art. 76 pode se dar da seguinte forma:
a) por requerimento de 1/5 dos associados com direito a voto;
b) por requerimento de 1/3 dos integrantes do Conselho Deliberativo da SEP.
c) por requerimento de 2/3 dos integrantes do C.O.F., que pode ser provocado por representação de, pelo menos, 1.000 (um mil) associados.
Com o requerimento feito e o quórum atingido, o Conselho Deliberativo tem que concordar com o processo e encaminhar o pedido para a Assembleia Geral.
No atual cenário, para abrir um processo desse contra Leila demandaria muita energia dos interessados. 1/5 dos sócios votantes do Palmeiras hoje daria cerca de 1.800 pessoas, e buscar assinatura desse montante de gente não é uma tarefa fácil.
No Conselho Deliberativo, Leila possui pelo menos o apoio de 170 conselheiros-diretores, e 1/3 do CD hoje dá cerca de 95 conselheiros, algo difícil, mas não impossível de se alcançar.
Pelo COF é muito difícil que o processo ande, uma vez que Leila Pereira tem amplo apoio por lá.
É muito improvável que um processo desse consiga crescer e ganhar força no clube nesse atual momento, porém, Leila Pereira perde apoio dentro do conselho a cada dia que passa.
Na história da Sociedade Esportiva Palmeiras, apenas um presidente sofreu impeachment e foi o já falecido Jordão Bruno Saccomani, em 1978.
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CASO O PEDIDO SEJA ACEITO
Na hipótese de o processo de impedimento ser aberto, o Conselho Deliberativo precisa encaminhar o pedido para a Assembleia Geral, que vota a peça. Se o CD aprovar o impeachment, a AG também precisar concordar, mas é necessário que a aprovação seja de metade mais um dos votantes, desde que pelo menos 10% dos sócios participem.
Se não houver quórum, será reconvocada Assembleia em 48 horas, bastando 500 sócios para votar. Se novamente não houver contingente, nova reconvocação em 48 horas, mas sem mínimo de votantes. Lembrando que sempre é preciso ter metade mais um para aprovação.
Há a possibilidade de o Conselho Deliberativo não aprovar o impeachment. Se isso acontecer, a Assembleia Geral pode derrubar a decisão se dois terços dos sócios aprovarem o pedido. Em caso de o CD aprovar o impedimento antes da AG, a presidente já ficaria afastada das funções e poderia voltar se a Assembleia não confirmar a decisão do Conselho.
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