Precedente na Fifa, Paulista ‘sem resultado’ e ida à polícia: a estratégia do Palmeiras para julgar a final

O Palmeiras entrou nesta semana com um mandado de garantia no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e um novo recurso no TJD-SP para que se investiguem as provas de possível interferência externa na final do Paulista. O LANCE! teve acesso ao material apresentado pelo clube, pedindo a impugnação do jogo. É possível haver, inclusive, uma investigação policial sobre o caso.

O TJD-SP engavetou o processo na última semana, sem julgar o mérito, justificando que o clube perdeu o prazo para pedir a impugnação do clássico contra o Corinthians, do dia 8 de abril. A decisão é contestada pelo Palmeiras e, inclusive, por juristas da área. Por conta disso, o Verdão acionou o STJD, para que o Superior Tribunal faça o Tribunal paulista analisar o caso.

Foi entregue um vasto material, com imagens, análises da Kroll, uma empresa de investigação privada, e laudos do Instituto Brasileiro de Perícia. Além disso, o departamento jurídico alviverde baseou-se em uma decisão precedente da Fifa para anular uma partida das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2006 e a análise dos conflitantes depoimentos dos árbitros daquele Dérbi.

A intenção do Palmeiras é de que, enquanto o julgamento não acabar, a final do Paulista fique sem resultado - e consequentemente sem um campeão. Veja abaixo, em detalhes, a estratégia palmeirense.

Precedente na Fifa

O clube baseia seu pedido de impugnação no artigo 259, parágrafo 1, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD): "deixar de observar as regras da modalidade; a partida, prova ou equivalente poderá ser anulada se ocorrer, comprovadamente, erro de direito relevante o suficiente para alterar o resultado".

A argumentação segue de que a anulação do pênalti de Ralf em Dudu veio de uma interferência externa, algo ilegal. Assim, considera-se que a Federação Paulista, com agentes externos, quis corrigir uma decisão errada do árbitro (algo tratado no processo como "absolutamente aceitável e possível no esporte") e cometeu um erro de direito, agindo contra as regras do jogo.

Para confirmar que o erro de direito é motivo para anulação, é citado o duelo entre Uzbequistão e Bahrein, pelas Eliminatórias da Copa de 2006. Naquela partida, o Uzbequistão teve um pênalti a seu favor e fez o gol, mas houve invasão na área. Em vez de pedir para voltar a cobrança, o árbitro deu tiro livre indireto ao Bahrein. Pelo erro no uso da regra, o confronto foi anulado pela Fifa, mesmo que o próprio Uzbequistão tenha no fim vencido por 1 a 0.

Final sem resultado

O Palmeiras pede no processo de impugnação da "viciada partida" que a Federação Paulista não homologue o resultado até o fim do caso. Ou seja, para que enquanto a investigação não se encerrar, a decisão não tenha um vencedor declarado. O Corinthians ganhou aquela partida de 8 de abril no tempo normal por 1 a 0 e também nos pênaltis.

Ida à polícia

À "Folha de S. Paulo", o advogado que representa o Palmeiras neste caso, o criminalista José Luís Oliveira Lima, diz que o clube vai pedir um inquérito policial para analisar falsos testemunhos dos árbitros em depoimentos no TJD-SP.

Mesmo após ouvir os cinco árbitros escalados, o delegado da final, o diretor de arbitragem, e receber imagens do Palmeiras, o Tribunal não deu sequência à investigação. A alegação: falta de provas, apesar de versões divergentes nas oitivas. O caso foi avaliado em sete dias, ainda que os auditores tivessem até um mês para investigar. 

- O Tribunal deveria ter efetuado uma acareação entre todas as testemunhas. Infelizmente, o TJD não se aprofundou na investigação. O TJD determinou o arquivamento por questões processuais, não pelo mérito, o que, com o devido respeito, não tem respaldo na legislação, tanto que estamos recorrendo. Os depoimentos que foram prestados na audiência de instrução demonstraram, de maneira transparente, a interferência externa na arbitragem - disse à Folha o advogado José Luis Oliveira Lima.