menu hamburguer
imagem topo menu
logo Lance!X
Logo Lance!
logo lance!

Acesse sua conta para ter acesso a conteúdos exclusivos e personalizados!

Palmeiras solicita anulação de R$ 90 milhões de IPTU do terreno do Allianz Parque

Laudo do perito designado pela Justiça de São Paulo para o caso favorece a reivindicação do clube<br>

Allianz Parque
imagem cameraFoto: Divulgação / Palmeiras
Avatar
Lance!
São Paulo (SP)
Dia 08/11/2021
23:16
Atualizado em 09/11/2021
10:00

  • Matéria
  • Mais Notícias

O Palmeiras disputa contra a Prefeitura de São Paulo o pagamento de R$ 90 milhões de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao Allianz Parque. A Procuradoria Geral faz a cobrança dos valores do imposto sob o terreno referentes ao período de 2012 a 2017. Por sua vez, o clube entende ter direito a isenção por ser considerado associação civil com caráter desportivo sem fins lucrativos. A informação é do UOL.

Recentemente, o Verdão ganhou a ajuda do perito escolhido pela justiça para avaliar o caso. O parecer do especialista dá razão à reclamação do clube de isenção no débito em questão. Na última semana, a defensoria alviverde adicionou o laudo produzido ao processo para dar sustentação ao requerimento.

continua após a publicidade

– Restando estabelecido nas legislações pertinentes que automaticamente, uma vez obtida referida isenção, a mesma seria mantida para os exercícios posteriores, em razão do deferimento do pedido de isenção formulado e deferido em 2011 – afirma o texto do documento.

O Palmeiras apoia-se na Lei Municipal nº 14.865/2008, que elenca os critérios que concedem às agremiações esportivas isenção no IPTU. Além disso, para embasar a reivindicação o, a defensoria baseia-se no caso vencido pelo São Paulo no ano passado, que isentou o clube de pagamentos do imposto entre 2014 e 2015.

A advogada e mestre de direito tributário Luiza Noronha Siqueira explica que a cobrança acontece por uma falha registro do clube no CADIN (Cadastro Informativo Municipal). Sendo assim, com a lei vigente e o devido cumprimento das regras, o Alviverde deve usufruir do direito de isenção.

Mais lidas

Newsletter do Lance!

Fique por dentro dos esportes e do seu time do coração com apenas 1 minuto de leitura!

O melhor do esporte na sua manhã!
  • Matéria
  • Mais Notícias