O Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso do conselheiro Celso Pires, aliado de Modesto Roma Júnior, pedindo a impugnação da votação que reprovou o balanço patrimonial do clube de 2015. A negativa aconteceu na última terça-feira. Com isso, a reprovação das contas do primeiro ano de gestão de Modesto continua valendo. A derrota judicial deixa a situação do ex-presidente ainda mais delicada no Peixe - na última reunião do Conselho Deliberativo, em março deste ano, Modesto teve o balanço de 2017 também reprovado.
De acordo com o estatuto do alvinegro, a reprovação de contas pode resultar na expulsão do ex-dirigente do quadro associativo, além de um processo. Para evitar tais problemas, Modesto ainda tem algumas possibilidades. Os advogados que cuidam da causa podem entrar com recurso em esferas superiores ao TJ-SP no estado, como o Superior Tribunal de Justiça, com o chamado recurso especial e, ainda, com um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF).
Se mesmo assim a decisão for desfavorável, um agravo de denegação do recurso pode ser pedido, levando a causa a ser julgada em Brasília. É nestas possibilidades que o ex-dirigente confia para permanecer no clube.
- Vamos fazer o que tiver de ser feito. A decisão não é final, estão cuidando disso e cabe recurso. Por enquanto, não tenho muito a dizer - disse Modesto, em rápido contato com a reportagem do LANCE! por telefone. Procurado, Celso Pires disse ainda não ter conhecimento da decisão do TJ-SP e, por isso, preferiu não se manifestar.
Entenda o caso
A votação das contas de 2015 aconteceu em abril do ano seguinte, em reunião do Conselho Deliberativo. Foram 83 votos a favor da reprovação e 81 votos contra. Com a alegação de que três votos eram de membros do então Comitê de Gestão (José Renato Quaresma, Jorge Corrêa da Costa e Rodrigo Marino que se desligaram do órgão ainda em 2015) e que isso é vetado pelo estatuto, o conselheiro Celso Pires conseguiu uma liminar suspendendo a votação.
Com a manobra, Modesto pôde seguir como presidente do Santos nos anos que se seguiram. A liminar foi derrubada em agosto de 2016, após ação de nove conselheiros. Agora, foi o Tribunal de Justiça quem negou o recurso. Assim, a decisão de reprovar as contas segue mantida. A Comissão de Inquérito e Sindicância do clube deve emitir em breve um novo parecer, após analisar o caso.