Conselheiro ganha ação que ameaçava deixar o São Paulo no caos
Francisco de Assis teve parecer favorável do Supremo Tribunal Federal sobre processo aberto para anular decisões do clube desde 2004. Diretoria diz que age dentro da lei
Uma decisão da Justiça movimentou o São Paulo nesta terça-feira. O conselheiro Francisco de Assis obteve parecer favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) de ação movida contra o clube em 2004. O resultado do processo, julgado em última instância, ameaçava instaurar o caos no Morumbi, mas a diretoria do Tricolor se diz protegida.
Na ação, Assis cobrava a anulação de todos os atos institucionais do clube desde 2004, com a alegação de que, naquele ano, houve uma mudança de Estatuto sem a participação dos sócios, como reza o Código Civil. Isso significaria dizer, por exemplo, que o presidente Carlos Augusto de Barros e Silva, e toda a diretoria, seriam destituídos. O São Paulo, no entanto, se apega a fatos recente para rebater que não haverá mudanças drásticas.
Isso porque o clube realizou, no fim do ano passado, uma Assembleia de Sócios, que por votação individual referendaram todos os atos desde 2004, justamente para conter a ação do conselheiro e abrir espaço para a formulação de um novo Estatuto. Isso foi feito em reunião do Conselho Deliberativo pouco tempo depois, com aprovação esmagadora dos sócios e conselheiros do clube.
"O São Paulo Futebol Clube tem a convicção de que cumpriu a decisão de 2004, proferida em primeira instância, tendo em vista que promoveu uma Reforma Estatuária por meio de Assembleia Geral de Sócios, em estrito cumprimento ao Código Civil. O Novo Estatuto, aprovado por mais de 84% dos associados, em 3 de dezembro de 2016, está em vigência desde 1º de janeiro de 2017 e produzindo seus regulares efeitos. Desta forma, o clube tem a segurança que cumpre definitivamente a decisão da Justiça após a aprovação do Novo Estatuto", escreveu o São Paulo, em nota divulgada pelo departamento de comunicação do clube, depois de ter sido informado da decisão judicial.
Conselheiros ligados à oposição afirmam que a decisão pode fazer com que o São Paulo seja comandado por um interventor, até a convocação de novas eleições no prazo de 30 dias, como estava previsto na ação. A diretoria do São Paulo, novamente, descarta essa hipótese também baseado nos atos consolidados no fim do ano passado.
O São Paulo tem eleições presidenciais marcadas para abril deste ano. Desde janeiro, parte do novo Estatuto já está em execução. Itens como implantação de diretoria executiva em todos os setores do clube e remuneração para presidente, no entanto, só começarão a valer a partir do próximo pleito.
