Especialista explica como o São Paulo pode agir juridicamente no caso Jean
Reportagem do LANCE! entrou em contato com João Henrique Chiminazzo, especialista em Direito Desportivo, que disse achar perigoso, por ora, o clube tentar a rescisão contratual
O São Paulo iniciou esta quarta-feira com um grande problema a ser resolvido, após o goleiro Jean ser preso nos Estados Unidos acusado de agredir a esposa, Milena Bemfica. Nas redes sociais, há muitos pedidos pela rescisão contratual do atleta. O clube estuda a melhor forma de demiti-lo, já que sua volta ao Morumbi está descartada. O caso, porém, não é fácil, segundo João Henrique Chiminazzo, especialista em Direito Desportivo, em contato com o LANCE!.
- Neste momento eu acho que pode ser perigoso para o São Paulo, porque é tudo muito precoce, porque a gente ainda não sabe realmente o que aconteceu, pelo menos a informação que a gente tem é um vídeo dela trancada no banheiro e a notícia de que ele foi preso lá nos EUA, mas a gente não sabe o que efetivamente aconteceu - disse o advogado.
João Henrique é Mestre em Direito Desportivo pela Universidade de Lerida-Espanha, Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB-SP, fundador do Bom Senso FC e atua no Direito Desportivo há mais de 15 anos. Com sua experiência, ele não acredita que o contrato de Jean com o São Paulo contenha uma cláusula referente a esses casos que preveja a demissão por justa causa. Para o advogado, o momento é se basear na CLT e esperar uma condenação.
- Na Lei Pelé não há previsão expressa para esses casos, e aí a gente vai para a CLT, que diz que enquanto ele estiver preso, o contrato fica suspenso, ou seja, ele não é obrigado a trabalhar, porque não vai conseguir trabalhar e o clube não é obrigado a pagar salários. Se ele tiver uma decisão que a gente chama de transitado em julgado, que não caiba mais recurso, aí é possível rescindir o contrato - analisou.
Para Chiminazzo, a previsão é de que situação possa ser resolvida rapidamente por conta da celeridade da Justiça americana. Caso o jogador seja julgado e condenado nos EUA, a decisão é suficiente para que o clube possa rescindir o contrato, já que não há a necessidade de oficializar a condenação no Brasil.
- Lá a legislação é mais severa do que a daqui e aí, se ele estiver preso lá, você vai conseguir suspender o contrato aqui, se ele continuar preso. Quando ele for efetivamente condenado lá, você consegue rescindir o contrato aqui. Você não precisa oficializar essa decisão aqui, o preceito básico é se ele está preso e condenado, não tem como ele cumprir o contrato, então independentemente de onde ele estiver, você consegue rescindir - declarou.
Por fim, João Henrique Chiminazzo disse que o Tricolor não tem obrigação de fornecer ajuda jurídica ao jogador, uma vez que as atitudes aconteceram durante suas férias, sem qualquer ligação com o clube. Dessa forma o Departamento Jurídico são-paulino ajudaria apenas se quiser.
-O São Paulo não é obrigado a fazer nada, faz se quiser, a obrigação do São Paulo é zero, até porque foi um ato que ele teve enquanto ele não estava prestando serviço para o São Paulo - concluiu.
Entenda o caso
Milena Bemfica, esposa de Jean, publicou vídeos em seu Instagram em que aparece com o rosto machucado e acusa o jogador de agressão. Ela apagou as postagens após a repercussão.
Milena também publicou a reprodução de uma conversa com Jean, em que ele diz "parabéns, terminou com a minha carreira e suas filhas vão passar fome". Maria Eduardo e Maria Valentina, filhas do casal, também estão nos Estados Unidos.
Jean está foi detido ainda pela manhã. No sistema do Departamento de Correções do Condado de Orange, na Florida, consta que ele está pré-sentenciado por violência doméstica. Não há informações sobre retorno ao Brasil até o momento.
