Brasil e Uruguai se adequam para jogo do dia 14 ocorrer conforme leis sanitárias. Entenda!

O técnico Tite convocará nesta sexta-feira (24) a Seleção Brasileira para uma sequência de três jogos das Eliminatórias da Copa do Mundo. Com a partida diante do Uruguai prevista para ocorrer no dia 14 de outubro, na Arena da Amazônia, a CBF e a Associação Uruguaia de Futebol (AUF) se mobilizam para que não se repitam os incidentes que causaram a suspensão de Brasil e Argentina.

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De acordo com o UOL, a CBF deu entrada na documentação de nove postulantes à convocação da Seleção Brasileira (os goleiros Alisson e Ederson, o zagueiro Thiago Silva, os meio-campistas Fabinho e Fred e os atacantes Gabriel Jesus, Roberto Firmino, Raphinha e Richarlison).

Em paralelo, a entidade máxima do futebol nacional acompanha com o governo federal a tramitação do pedido da Associação Uruguaia de Futebol (AUF). O objetivo é que Cavani, que defende o Manchester United, possa atuar pela Celeste. 

OS CAMINHOS PARA SEREM TRILHADOS

A Portaria interministerial 655/2021, editada em 23 de junho prevê excepcionalidades em seu Artigo 10: “os Ministérios poderão encaminhar à Casa Civil da Presidência da República, de forma fundamentada, casos omissos na Portaria e pedidos de casos excepcionais, quanto ao cumprimento de determinações sanitárias, para o atendimento do interesse público ou de questões humanitárias.”

A Casa Civil e o Ministério da Saúde terão de autorizar a presença dos atletas, tendo também parecer da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Após a liberação, cada confederação terá de informar detalhadamente o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) sobre os procedimentos realizados em solo brasileiro. 

O que diz originalmente a Portaria interministerial 655/2021:

"Todos os viajantes devem apresentar documento comprobatório de realização de teste laboratorial RT-PCR, para rastreio da infeção pelo SARS-CoV-2, com resultado negativo ou não detectável, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, e comprovante, impresso ou em meio eletrônico, do preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV) nas 72 horas que antecederem o embarque para a República Federativa do Brasil, com a concordância sobre as medidas sanitárias que deverão ser cumpridas durante o período em que estiver no País.

Ademais, a Portaria Interministerial estabelece que viajantes estrangeiros que tenham passagem, nos últimos 14 dias, pela África do Sul, pela Índia e pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte estão impedidos de ingressar no Brasil. Há exceção a essa regra, como no caso de brasileiro, nato ou naturalizado, com origem ou histórico de passagem por esses países nos últimos quatorze dias, que, ao ingressar no território brasileiro, deve permanecer em quarentena por 14 dias".

LEMBRE O QUE ACONTECEU EM BRASIL x ARGENTINA

A partida foi interrompida em torno dos cinco minutos porque os atletas Lo Celso, Emiliano Martínez, Buendía e Cristian Romero estavam no Brasil de maneira irregular. De acordo com a Anvisa, os quatro "não poderiam ter ingressado no Brasil e o fizeram apenas porque omitiram a passagem pelo Reino Unido, havendo prestação de informações falsas no documento. Desta forma, os quatro jogadores argentinos não assinaram o Termo de Controle Sanitário do Viajante (TCSV) ao passar pelos controles aeroportuários. Ou seja, os jogadores, ao prestarem informações falsas nas Declarações de Saúde dos Viajantes (DSV), simularam a condição de estarem ingressando de forma regular no país".

As punições em caso de descumprimento de quarentena:

"I - responsabilização civil, administrativa e penal;
II - repatriação ou deportação imediata; e
III - inabilitação de pedido de refúgio.

Ademais, de acordo com a Lei 6437/77, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as penalidades de advertência e/ou multa".

Um inquérito foi aberto na Polícia Federal para averiguar suspeita de falsidade ideológica. De acordo com a Globo News, um membro da delegação argentina, Fernando Ariel Batista, teria adulterado os documentos dos jogadores. 

Brasil x Argentina foi suspenso e a decisão sobre o que acontecerá no jogo válido pelas Eliminatórias está nas mãos da Fifa. A CBF e a AFA enviaram no dia 13 de setembro suas respectivas defesas. 

O Brasil tem 100% de aproveitamento nas Eliminatórias da Copa do Mundo. A lista de Tite será conhecida em breve.