Com alusão à Lava Jato, Pleno do TJRJ libera HD do Vasco para perícia
Julgamento no plenário aconteceu na tarde desta segunda. Desembargador relator comparou caso de prova com maior operação de corrupção na história do Brasil<br>
O Pleno e Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou na tarde desta segunda-feira o conflito de jurisdição envolvendo o polêmico HD do Vasco. De um lado, a 12a Câmara Cível que não queria periciar o disco. De outro, o Juizado Especial do Torcedor, criminal, que queria a perícia. Em decisão unânime, o Pleno liberou o HD para que seja usado como prova e, consequentemente, a perícia realizada na área criminal. Não cabe recurso por parte do Vasco.
Relator do caso, o desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro foi incisivo em suas colocações. Além de manter a decisão liminar que tinha proferido em fevereiro deste ano, o magistrado fez duras críticas aos envolvidos pelos atos antes que o caso HD chegasse ao Órgão Especial, como quando o desembargador da 12a Câmara Cível mandou resgatar o disco dentro do gabinete do Juizado Especial, ultrapassando assim a sua competência. O relator ainda fez alusão à Lava Jato, maior operação de corrupção na história do Brasil.
- Estamos vendo Lava Jato, essas prisões... Por que fazem isso? Têm provas. Precisamos ter provas. Não se destrói provas. Mantenho a minha decisão liminar. Cível produz a prova que achar que deve e o Criminal tem total independência para fazer o mesmo. Não há como a área cível impedir produções de provas na área criminal - destacou o desembargador Zefiro que foi acompanhado sem objeções pelos 25 magistrados também presentes - apenas um se declarou suspeito para votar. Estiveram presentes representantes da situação e da oposição do Vasco, como Leonardo Rodrigues, ex-diretor jurídico do clube, e membros ligados aos opositores.
A disputa judicial envolvendo o HD do Vasco acontece desde antes da eleição do Conselho Deliberativo do clube em 2017. Então candidato de oposição, Julio Brant foi a Justiça com o então aliado Alexandre Campello em busca do disco rígido dos sócios cruz-maltinos para a verificação da validade associativa dos mesmos para votar no pleito - isso por meio de uma perícia. Então presidente, Eurico Miranda agiu para que o HD não fosse periciado e conseguiu na 12a Câmara Cível a devolução do mesmo.
Entretanto, o Juizado Especial do Torcedor, criminal, por meio de inquérito instaurado pela Delegacia de Defraudações do Rio de Janeiro, também entrou no caso, a favor da perícia, o que levou ao conflito de jurisdição. O departamento investiga possíveis fraudes na eleição do Vasco, podendo ter denúncias criminais. A atual gestão do Vasco tenta reaver o HD sem a perícia. O processo no Órgão Especial do TJRJ do HD do Vasco foi classificado como "falsidade ideológica, estelionato, quadrilha ou bando, crimes contra a fé pública, patrimônio e paz pública".
Este processo do HD do Vasco não é ligado ao caso da urna 7, anulada pela 52a Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Caso a perícia no disco rígido seja realizada e seja comprovada irregularidades nos sócios que votaram em outras urnas, existe a possibilidade de o último pleito ser anulado e consequentemente refeito. Caso isso ocorra, também há a chance de na área criminal tenha possíveis condenações no curso da investigação da Delegacia de Defraudações e possíveis denúncias. Não há prazo pelo resultado da perícia, mas a expectativa nos bastidores dos envolvidos é que seja ainda neste semestre.
O LANCE! procurou Alexandre Campello, atual presidente do Vasco, mas por meio da assessoria avisou que não irá se pronunciar sobre o caso. Já Julio Brant, líder da oposição do Cruz-Maltino, comentou para a reportagem.
- Nós queremos que o estatuto do Vasco seja respeitado. O nosso grupo segue confiante com a decisão da justiça. Desde 2014 lutamos pela legalidade nas eleicões do Vasco. Atuamos e conseguimos trazer a eleição para data correta em 2014. Atuando contra a fraude! Continuamos confiantes na justiça em prol da legalidade. O momento que o Brasil passa é em busca da lisura e tudo de ruim e ilícito que ocorreu na história recente do nosso país. Por isso, essa vitória de hoje reitera a confiança na justiça brasileira - afirmou Brant antes de completar:
- O desejo do verdadeiro sócio vascaíno precisa prevalecer. Mais uma vez a Justiça se sensibiliza e se coloca ao lado da legalidade para que o desejo da massa seja respeitado. Seguimos confiantes no esforço, de que o processo eleitoral do Vasco seja transparente e digno de uma instituição centenária.
