Vasco é condenado a pagar valor milionário a Alberto Valentim
Em sentença da tarde desta quinta-feira, juiz do TRT-1 condena Cruz-Maltino a pagar quase R$ 1,5 milhão ao treinador, hoje no Botafogo. Cabe recursos em instâncias superiores
O técnico Alberto Valentim ganhou R$ 1.457.455,14 do Vasco. O clube foi condenado na tarde desta quinta-feira pelo juiz Marcelo José Duarte Raffaele, da 64ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1). O magistrado deferiu a favor do treinador férias, 13º, multas, dentre outros pontos. Cabe recursos em instâncias superiores, já que esta decisão foi em primeiro grau.
Este processo é um dos últimos que se enquadram no novo ato trabalhista conquistado pelo Vasco. A decisão do deferimento do ato foi datada de 7 de agosto deste ano, Alberto Valentim ajuizou a ação no dia 15 de agosto, mas a publicação do ato no Diário Oficial do TRT-1 foi somente no dia 21 de agosto - ou seja, somente os processos que foram ajuizados depois desta data que não são embarcados pelo ato trabalhista.
Na sentença, o juiz detalhou as condenações do Vasco em "pagar as férias mais 1/3 (8/12), 13º salário (4/12), FGTS de todo o período acrescido de 40% (compensando-se o valor depositado), salário retido (março de 2019), saldo de salário (22 dias do mês de abr/2019) e multa do art. 477, § 8º, da CLT". O magistrado destacou que "todas as parcelas retro, exceto o FGTS, mas inclusive a indenização substitutiva de 40% sobre o FGTS e a multa do art. 477, § 8º, da CLT, serão acrescidas de 50%, na forma do art. 467 da CLT".
Também foi destacado na condenação pelo juiz a obrigação do Vasco em pagar a multa rescisória estabelecida em contrato a Alberto Valentim: "A multa rescisória, na forma contratada entre as partes, era de três salários mensais, o que deve ser observado em respeito à liberdade contratual das partes (...) Condena-se a reclamada a pagar a multa contratual fixada em contrato, aplicando-se igualmente a sanção do art. 467 da CLT".
A saída de Alberto Valentim do Vasco foi no dia 21 de abril deste ano, ficando aproximadamente oito meses à frente do clube de São Januário. Durante este período que comandou o Cruz-Maltino, o treinador conquistou 18 vitórias, 11 empates e 13 derrotas, em um total de 42 partidas disputadas. Hoje, ele é técnico do Botafogo.
> Confira a seguir a íntegra da decisão que o LANCE! teve acesso!
Alberto Valentim acabou de ganhar R$ 1.457.455,14 do Vasco. O clube foi condenado há poucos minutos pelo juiz Marcelo José Duarte Raffaele, da 64a Vara do Trabalho do TRT-1, que deferiu a favor do treinador férias, 13o, multas e mais. Espia a íntegra da sentença #lanceVAS pic.twitter.com/L4FID9LMVS
— David Nascimento (@daviddcn) October 17, 2019
NOTA DA REDAÇÃO: Diferentemente do publicado inicialmente, após o trânsito em julgado, caso não haja reforma após recursos cabíveis em instâncias superiores, o processo será incluso no novo ato trabalhista conquistado pelo Vasco, não correndo riscos para penhoras neste caso. O LANCE! pede desculpas pelo erro. A reportagem foi corrigida no dia 18 de outubro de 2019.
