Eleição do Vasco: juíza não aceita mudança e só julgará mérito por possível anulação se tiver nova ação
Magistrada Maria Cecília Pinto Gonçalves, da 52ª Vara Cível do TJRJ, proferiu decisão na tarde desta quinta-feira após manifestação pedida pelo advogado Alan Belaciano
A juíza Maria Cecília Pinto Gonçalves, da 52ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), decidiu na tarde desta quinta-feira não aceitar a mudança da inicial em ação do advogado Alan Belaciano, ligado ao ex-candidato Julio Brant, líder do grupo "Sempre Vasco". Belaciano havia protocolado uma emenda a inicial, alterando os pedidos na ação, requerendo, por exemplo, a anulação da eleição do Vasco. Para a emenda ser aceita, como os réus já haviam sido citados, os mesmos deveriam concordar, o que não ocorreu.
Com isso, a juíza não julgou o mérito do pedido para uma possível anulação da eleição do Vasco. Para isso, o ajuizamento de uma nova ação se faz necessária, com este pedido já na inicial - e com livre distribuição, podendo cair em outra vara que não a 52ª. Vale lembrar que a ação atual - classificada no site do TJRJ como "indenização por dano moral" - está como apenso de uma ação principal, também julgada pela Maria Cecília Pinto Gonçalves, que anulou a urna 7 da eleição do Vasco após perícia no ano passado. Mas em trecho da decisão desta quinta-feira, a magistrada afirmou não haver "alegada conexão". Há o entendimento dos envolvidos, nos bastidores, que esta linha é errada.
Nesta emenda que não foi aceita pela Justiça, o autor da ação pedia, além da anulação da eleição do Vasco que culminou com Alexandre Campello vencendo e assumindo a presidência, outros pontos como o afastamento imediato dos 30 conselheiros eleitos pela Chapa Azul, de Eurico Miranda, que ficou em segundo lugar com a anulação da urna 7, que todos os integrantes ligados a Chapa Azul sejam excluídos da possibilidade de participar da nova eleição, e a posse imediata dos conselheiros da Chapa Branca - de Fernando Horta, terceiro lugar com a anulação da urna 7.
O advogado Alan Belaciano ainda não se manifestou se entrará com nova ação com um novo pedido de anulação da eleição do Vasco, desta vez presente na inicial. A expectativa é que até a próxima semana esta nova ação seja impetrada no TJRJ.
> Confira a seguir a íntegra da decisão da juíza nesta quinta-feira:
URGENTE! Juíza Maria Cecília Pinto Gonçalves não aceita mudança na inicial da ação de Belaciano, já que os réus já tinham sido citados e deveriam concordar com a mudança que objetivava anular a eleição do Vasco. Com isso, julgará mérito somente se for ajuizada nova ação #lanceVAS pic.twitter.com/2D55peyZIz
— David Nascimento (@daviddcn) 21 de junho de 2018
