Em extenso documento, Vasco alega erro de direito: ‘Sistema descalibrado, campeonato desequilibrado’

O Vasco argumentou de forma pesada para tentar a anulação da partida do último domingo, contra o Internacional. O clube argumenta que houve erro de direito na falha da VAR que resultou na validação do primeiro gol do Colorado mesmo com Rodrigo Dourado em posição de impedimento.

- Sistema descalibrado, campeonato desequilibrado - diz parte do ofício.

Para embasar um documento extenso como raras vezes se viu nos últimos anos no direito esportivo, o clube acrescentou sete robustos anexos às 16 páginas do pedido de impugnação remetido ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Era preciso demonstrar erro de direito, não de fato.

Quem vai apreciar a demanda do Vasco é o presidente do STJD, Otávio Noronha. Se ele entender que houve erro de direito, não de fato, o Pleno do órgão julga o caso. Se ele entender que o erro em questão foi de fato, o caso é arquivado.

Mas o que é erro de fato e o que é erro de direito?
De forma simples, o erro de fato é o erro de interpretação ou subjetivo por parte da arbitragem, como um lance não visto ou uma falta mal marcada. Erro de direito, por sua vez, é o crasso, quando há violação do regulamento da modalidade: quando há 12 jogadores em campo, por exemplo. É um fato de tamanha gravidade que o Vasco tentou provar em sua reivindicação.

Outras alegações
O Vasco alega que foi prejudicado pelo VAR noutras situações, como no jogo contra o Bahia. O departamento jurídico do clube minimizou o pedido de desculpas da empresa Hawk-eye, responsável pelo sistema, e lembrou a responsabilidade da CBF sobre a pauta, conforme artigo 77 do Regulamento Geral de Competições.

No documento, que teve trechos publicados pelo próprio site do STJD, o Vasco elencou uma série de fatos sobre os quais interpreta ter havido erro de direito. E em um trecho pouco acima, o clube questiona uma sequência de fatos.

"Por que as câmeras não foram posicionadas corretamente antes do início da partida? Se elas foram posicionadas corretamente, por que o baixo ângulo gerou a falha? Se a calibragem levou alguns minutos, por que o árbitro não aguardou o pleno funcionamento para avaliar o lance polemico antes de determinar o reinício da partida? O que assegura que o sistema estava funcionando plenamente o momento que o árbitro iniciou a partida?"

O gol em questão foi no início da partida e abriu o placar. O Vasco saiu derrotado e se afundou ainda mais na zona de rebaixamento. Faltam dois jogos para o fim da competição. A tendência é que o presidente do STJD, Otávio Noronha, aprecie a pauta em poucos dias.