Justiça concede efeito suspensivo e adia pagamento do Vasco de quatro parcelas do Ato Trabalhista
Decisão do Órgão Especial do TRT-1 foi publicada nesta segunda, mas é temporária e terá validade até o mérito ser julgado por um colegiado de desembargadores
O Vasco conseguiu obter um efeito suspensivo, que adia o pagamento imediato de R$ 8 milhões de quatro parcelas atrasadas do Ato Trabalhista. A decisão foi do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1). Com isso, a direção do Gigante da Colina conseguiu evitar com que o clube fosse excluído do programa de parcelamento de dívidas trabalhistas até a próxima decisão da justiça.
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Cabe salientar que a decisão foi da desembargadora Tania da Silva Garcia, publicada nesta segunda. No entanto, esta definição é temporária e terá validade até o mérito ser julgado por um colegiado de desembargadores. A informação foi inicialmente divulgada pelo portal "Globoesporte.com".
Entenda o caso
Em dezembro, a desembargadora corregedora regional Mery Bucker Caminha, da Coordenadoria de Apoio à Execução do TRT-1, anulou o sobrestamento referente às parcelas de abril, maio, junho e julho de 2020 no Vasco. Antes disso, o recurso tinha sido concedido, pois o Cruz-Maltino alegou uma queda na arrecadação do clube em virtude da pandemia global de Covid-19.
Nesta decisão. o clube teria 15 dias para pagar R$ 8 milhões com o risco de ser excluído do programa. O Vasco paga cerca de R$ 2 milhões mensais ao ato e o acordo visa evitar indenizações e penhoras e parcelar a dívida com 181 credores e das 494 ações trabalhistas até 2024. Ao todo, na época em que acordo foi selado (janeiro de 2020), o clube devia R$ 125 milhões.
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Dessa forma, a nova direção do Vasco recorreu à justiça no último dia 27 de janeiro, mas o desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, corregedor regional do TRT/RJ, negou o pedido e encaminhou o efeito suspensivo da cobrança ao Órgão Especial do Tribunal para uma análise.
Contudo, na decisão desta segunda, a desembargadora Tania da Silva Garcia argumentou que houve uma queda de arrecadação de clubes de futebol durante a paralisação por causa da pandemia. Além disso, ele reiterou que o Vasco pagou as parcelas em dia de agosto até dezembro de 2020.
Em meio à idas e vindas na justiça, o Gigante da Colina volta a campo nesta quarta, contra o Fortaleza, às 19h15 (de Brasília), no Castelão, pela 35ª rodada do Campeonato Brasileiro.
