Presidente da reforma do estatuto do Vasco explica mudanças: ‘Remediamos as dores’

Na semana passada, o Conselho Deliberativo do Vasco aprovou a proposta de alteração do Estatuto Social, que não era alterado desde 1979. O trabalho começou em março de 2021 e foi liderado por Renato Brito, presidente da comissão de reforma estatutária. O conselheiro e vice-presidente do Conselho Deliberativo do clube conversou com o Lance! e explicou o árduo caminho percorrido.

- É um texto que foi amadurecendo por três anos. A gente fez a primeira reunião em março de 2021. Nos reunimos toda quinta-feira à noite, por cerca de quatro horas. No final de 2021, encerramos as discussões e montamos uma comissão de redação composta por mim e mais 13 membros. Em paralelo, foram montadas duas comissões, eleitoral e de compliance, presididas por Otto Carvalho e Leandro Coutinho. Esses dois times encaminharam capítulos do processo eleitoral, quadro social e compliance. Os textos vieram prontos e nós aderimos - afirmou Renato Brito, que completou:

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- A gente pegou todas as dores do Vasco e tentou remediá-las. Dor da eleição está remediada. Dor de expulsões de sócios sem ampla defesa, remediada. Dor de governança, aquela questão do dirigente do Vasco responder ou não por patrimônio, está remediada.

A reforma do Estatuto Social poderia ter sido aprovada em março do ano passado, mas a venda do futebol do Vasco para a 777 Partners acabou deixando o assunto em segundo plano. A constituição da SAF, com a associação sendo dona de 30%, obrigou a comissão a fazer alterações na proposta estatutária.

- Tivemos que fazer uma minirreforma para adequar à SAF e algumas alterações de redação foram feitas. Em março deste ano tivemos uma nova minuta pronta, mas os capítulos não estavam aderentes aos contratos. O capítulo da SAF é quase um copia e cola dos contratos firmados com a 777 Partners - explicou Renato Brito.

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O novo Estatuto Social possui capítulos específicos sobre a SAF. Renato Brito destacou três pontos como os mais importantes.

Vice-presidência de relacionamento com a SAF
- Estamos reduzindo o número de vice-presidências obrigatórias, passando de 16 para 8. Hoje, Jorge Salgado e Roberto Duque Estrada fazem parte do Conselho de Administração da SAF, mas quem estuda os contratos e dá subsídios para eles cobrarem a 777 Partners? O contrato de São Januário está sendo cumprido? Ele vai ser o guardião para que todas as cláusulas do contrato sejam cumpridas.

São Januário
- Demos proteção ao Vasco e ao seu maior patrimônio. Ninguém vai poder vender São Januário com uma canetada. A medida terá que passar por Assembleia Geral Extraordinária e vai precisar da aprovação dos sócios.

Percentual do Vasco na SAF
- Qualquer diluição do percentual da SAF que pertence ao Vasco terá que passar por AGE. Antes, a discussão deve passar pelo Conselho Deliberativo, mas que não tem poder de vetar ou proibir, mas sim de recomendar ou não. Quem define é o sócio.

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Além dos assuntos relacionados à SAF, o novo Estatuto Social pretende acabar com algumas brechas que davam argumentos para ações na Justiça. Como exemplo o voto online, que agora estará presente no documento que rege o clube.

- Aprendi com o candidato à presidência, Marcelo Borges, oposição a mim, que não existe votação híbrida. A votação é sempre presencial, só que você pode fazer por meio eletrônico ou não. Então votação híbrida é um termo errado tecnicamente. A votação em regra é online, a diferença é que vai ter um posto de votação, com três computadores, no Calabouço. Mas ela é online. Voto online consta em lei, mas agora entrou no estatuto, finalizando qualquer tipo de ação que venha a questionar isso.

O novo Estatuto Social está aprovado, mas ainda não está em vigor. Para isso acontecer, ele precisa ser aceito pelos sócios, em Assembleia Geral Extraordinária. A votação só vai acontecer depois da eleição para presidente, que vai ser realizada no dia 11 ou 12 de novembro. Haveria tempo hábil para que a proposta de reforma estatutária fosse votada ainda neste ano, porém ainda não está confirmada.

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Outras mudanças do Estatuto Social do Vasco

Sócio-Geral
- O sócio-geral iria acabar, mas não acabou. Ele vai ter um prazo para fazer uma adesão ao sócio-patrimonial. O sócio-geral que não pagar três mensalidades, está fora. Agora não há mais dúvidas quanto a isso. A reforma estatutária indica isso. Por ter essa penalidade, entendemos que ele teria um tempo para fazer essa migração, quando o novo estatuto for aprovado. Ele agora não vai mais poder ser anistiado exatamente pela natureza dele. Ele não é proprietário. Se não quiser migrar, ele pode continuar como sócio geral.

Prazos e datas simplificados
- Organizamos o calendário eleitoral. Agora os prazos são fixos, a eleição irá ocorrer sempre no terceiro sábado de novembro. Se houver jogo do Vasco, mudará para o domingo. A Junta Eleitoral é formada pelos presidentes de poderes do Vasco e se torna um jogo de interesses para quem vem como candidato. A ideia é criar uma Junta Eleitoral independente, eleita pelo sócio. Esses membros só vão tratar de eleição, não podem ser candidatos a nada, nem como conselheiros. Essa junta vai auditar a lista mensalmente, emitir relatórios. Vai contratar auditoria independente, que torna obrigação solidária da diretoria administrativa arcar com isso.

Sócio-Remido
- O remido, que pagou 25 anos de mensalidade, vende o título, o cara que comprou paga ou não a mensalidade? Remissão é uma questão financeira. Deixamos claro que quem comprar, adquire a categoria social e volta a pagar mensalidade. O benefício foi de quem pagou.

Mensalidades
- Fixamos um valor mínimo de mensalidade, já com uma previsão estatutária, que vai ser sempre corrigida monetariamente sem precisar passar pelo Conselho Deliberativo. Se o presidente não quiser aplicar a correção, ele pode, só que ele não vai poder acumular depois. Não vai poder aumentar acima da correção, caso contrário vai ter que passar pela aprovação do Conselho Deliberativo.

Conselho Deliberativo
- Diminuímos o número de beneméritos para 100, mas se criou a Suplência dos Beneméritos. Se ele eventualmente faltar determinadas vezes, naquele mandato, ele vai ser substituído. Mudamos também a concentração de força. Agora a chapa vencedora indica 110 conselheiros contra 40 da perdedora. Assim, o Conselho Deliberativo fica mais proporcional, mas não é nem o que eu achava ideal, para ser sincero.