Deputado apresenta projeto que veta transexuais no esporte em São Paulo

Um projeto de lei do deputado estadual Altair Moraes (PRB), publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo nesta terça-feira, estabelece o sexo biológico como o único critério para a definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado de São Paulo. Ele propõe que seja vedada a atuação de atletas transexuais.

Isso vetaria, por exemplo, a presença da ponteira/oposto Tifanny, primeira trans a atuar na Superliga feminina, em seu time atual, o Sesi Bauru, que disputa a semifinal do torneio e tem a jogadora como destaque.

Ainda de acordo com o texto, a federação, entidade ou clube que descumprir a lei será multada em até 50 salários mínimos. O projeto irá para votação no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo e a lei entra em vigor 180 dias após sua publicação.

"Tal situação vem se repetindo em diversas modalidades esportivas, em que pessoas do sexo biológico masculino, após cirurgias de redesignação sexual, alteração do nome social, implantes mamários, gluteoplastias de aumento, e ininterruptos tratamentos hormonais, passam a integrar equipes femininas. Apesar de todos os procedimentos descritos, é fato comprovado pela medicina que, do ponto de vista fisiológico, ou seja, a formação orgânica não muda, afinal, “homens que foram formados com testosterona durante anos, já as
mulheres não têm esse direito em momento algum da vida", diz o texto.

O projeto se baseia na tese que, por terem nascido homens, o corpo das trans foi moldado com auxílio de testosterona, e diz que as mulheres atletas não têm esse direito de uso mesmo para aumento de capacidade corporal, pois são monitoradas constantemente por exames antidoping. Caso as atletas sejam pegas com alto nível de testosterona no sangue, elas serão punidas até mesmo com a perda de títulos conquistados.

O deputado se apoia no fisiologista Turíbio Barros, colaborador do Eu Atleta. O profissional afirma que o hormônio é um anabolizante que faz com que a massa muscular do homem seja maior do que a da mulher, influenciando na velocidade, na força e na potência do indivíduo - o homem produz em média de sete a oito vezes mais testosterona do que a mulher. O tratamento hormonal
equipara o nível de testosterona e a mulher trans comprovadamente perde força, resistência e velocidade.

Para Turíbio, porém, a atleta carrega parte da herança de anos de crescimento com níveis masculinos de testosterona. Ele defende que uma coisa é o background físico que ela tem antes do processo (de tratamento hormonal).

"Certamente ela se beneficiou da testosterona até o momento da cirurgia e do tratamento hormonal. Ela adquiria um físico. Claro que, quando ela faz o
tratamento, ela perde parte dos benefícios que ganhou, mas não é tudo. Então, ao comparar com uma atleta que nasceu mulher, ela tem vantagem sim, não tem como negar”, diz o projeto.

Atualmente, Tifanny tem a liberação da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) para atuar na Superliga, uma vez que segue os parâmetros determinados pelo Comitê Olímpico Internacional (COI). Mas existe uma comissão de estudos em andamento na Federação Internacional de Vôlei (FIVB) para estudar a participação de atletas transexuais no vôlei, o que impede sua convocação para a Seleção Brasileira.