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Corinthians consegue acordo na Justiça para centralizar dívidas e evitar novos bloqueios judiciais

A Diretoria de Negócios Jurídicos do Timão havia conquistado em 2021 medida semelhante para execuções trabalhistas

Duílio Monteiro Alves
Duílio Monteiro Alves, presidente do Corinthians (Foto: José Manoel Hialgo/Ag.Corinthians)

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Na noite de segunda-feira (14), o Corinthians anunciou que conseguiu, junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a centralização das execuções de dívidas civis. Dessa forma, o Timão poderá renegociar dívidas trabalhistas e cíveis de forma unificada. Também não poderá mais haver bloqueios de ordem civil dos bens e receitas do clube.

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O regime de centralização das execuções é um mecanismo criado pela Lei 14.193/21, a Lei do Clube-Empresa, sancionada em 6 de agosto de 2021, que permite às entidades de prática desportiva concentrar em um único juízo centralizador todas as execuções judiciais sofridas.

Seu objetivo é permitir que a entidade possa organizar melhor as dívidas judiciais, através de um plano de pagamento para os credores.

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Em 2021, o Timão já havia conquistado medida semelhante em relação às execuções de ordem trabalhista.

Com a centralização das execuções civis, os pagamentos serão feitos aos credores no prazo de seis anos – período que poderá ser estendido por mais quatro anos, desde que a entidade de prática desportiva comprove a liquidação de pelo menos 60% do passivo inserido no regime de centralização das execuções.

A centralização das dívidas do alvinegro paulista era uma das promessas do presidente Duílio Monteiro Alves, e foi liderada por Herói Vicente, da Diretoria de Negócios Jurídicos do clube.

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