Luan pode pedir rescisão por justa causa no Corinthians após agressão? Lance! explica cenários
Luan foi atacado na madrugada desta terça-feira (4), em um motel na zona oeste de São Paulo
O meia-atacante Luan, do Corinthians, foi cobrado e agredido por torcedores organizados corintianos na madrugada desta terça-feira (4), em um motel na Barra Funda, zona oeste de São Paulo.
+ VÍDEO: Luan é agredido por torcedores do Corinthians em motel
O caso de agressão contra o Luan, que está afastado e treinando separadamente do elenco, levantou questionamento se ele poderia acionar o Corinthians e pedir rescisão do contrato por justa causa. O Lance! consultou especialistas na área para explicar essa questão.
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Segundo Higor Maffei Bellini, presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Butantã e especialista em Direito do Trabalho, Luan pode se apoiar no artigo 483, seção C da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que diz: “o empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando correr perigo manifesto de mal considerável.”
- Ele pode pedir a rescisão. Pode alegar que faltou proteção a sua pessoa, que o Corinthians não tomou nenhuma medida para que ele fosse protegido de uma forma especial. Um jogador de futebol não é contratado para enfrentar riscos de ser agredido pela torcida organizada do clube dele. Se o Luan continuar trabalhando no Corinthians em virtude da situação que se desenhou na noite passada, ele está sim correndo o risco de um mau manifesto, que não é inerente ao seu trabalho - começou Higor.
- Outra linha que ele pode seguir, é que esse mau manifesto não é necessariamente ligado à atividade dele dentro das quatro linhas. Pode considerar que isso se estendeu para a vida pessoal dele, tanto que ele foi agredido num momento de lazer e ele não é obrigado a passar o final do seu contrato sob o risco iminente de ser agredido na rua, restaurante, ou qualquer lugar - concluiu o advogado.
RESCISÃO POR JUSTA CAUSA NÃO É UNANIMIDADE
A advogada Luciana Padilla Guardia, especialista em Direito Penal Econômico, acredita que Luan não teria sucesso no pedido da rescisão por justa causa, tendo em vista que as agressões ocorreram fora do espaço de trabalho do atleta, e o Corinthians não tinha como prever o ato dos torcedores.
- O atleta tem o direito de usufruir de um meio ambiente adequado e seguro para o desempenho de suas atividades. Tendo em vista que as agressões ocorreram em estabelecimento diverso de onde exerce suas atividades profissionais, acredito que o jogador não teria sucesso em eventual ação de rescisão contratual por justa causa. Por se tratar de uma situação extraordinária e imprevisível ao clube, entendo que não tinha como este impedir o resultado - argumentou Luciana.
- De igual forma, não se pode dizer que o clube autorizou ou facilitou o ingresso dos torcedores e, consequentemente, a agressão praticada contra o jogador - concluiu a advogada.
Recentemente, o presidente Duílio Monteiro Alves admitiu que o Corinthians não rescindiu com Luan devido aos problemas financeiros enfrentados pelo clube. O meia-atacante foi contratado no início de 2020, por R$ 28,9 milhões, e não joga pelo Timão desde fevereiro de 2022. Ao todo, Luan soma 80 partidas pelo Alvinegro, com 11 gols e cinco assistências.
