‘Caso Payet’: entenda possíveis consequências para jogador do Vasco
Larrissa Ferrari denuncia abusos que afirma ter sofrido pelo atleta
Payet está sendo investigado pela Delegacia de Atendimento à Mulher (Foto: Thiago Ribeiro/AGIF)
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Dimitri Payet está no centro de grande polêmica fora dos gramados. Acusado por Larissa Ferrari de agressão, o francês pode enfrentar sérias consequências judiciais. Em contato exclusivo com o Lance!, Thiago Brandão, especialista em direito desportivo, deu detalhes sobre os possíveis desfechos para o camisa 10 do Vasco.
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Na visão do advogado, por se tratar, supostamente, de um caso de violência doméstica ocorrido no âmbito de uma relação extraconjugal e o processo tramitar sob sigilo judicial, isso impede o acesso de outras pessoas ao procedimento. Sendo assim, limita qualquer análise mais profunda do que de fato aconteceu entre Payet e Larissa. Portanto, as considerações de Thiago são de natureza hipotética e genérica.
Thiago Brandão ainda afirma que, mesmo o atleta sendo cidadão francês, o mesmo responde pelos atos praticados em território brasileiro, respeitando o artigo 5º do Código Penal. Com isso, o advogado traçou alguns desdobramentos jurídicos no desfecho da investigação.
I. Eventual condenação de Dimitri Payet
- Poderá haver apreensão de passaporte e imposição de restrição de saída do país, como medida cautelar, a critério da autoridade judicial;
- Em caso de condenação por lesão corporal no contexto de violência doméstica (art. 129, § 9º do Código Penal), a pena pode variar entre 2 a 5 anos de reclusão;
- A depender da comprovação dos danos, poderá ser condenado ao pagamento de reparação por danos morais e materiais à influencer;
- Ainda que seu contrato desportivo esteja próximo do fim, poderá haver rescisão unilateral, caso exista cláusula contratual que preveja essa hipótese;
- No âmbito da Justiça Desportiva, não há impedimento à continuidade do exercício de sua profissão.
II. Caso fique comprovada a inexistência dos fatos ou acusação falsa
- O jogador poderá ajuizar ação penal por denunciação caluniosa contra a denunciante, nos termos do art. 339 do Código Penal, cuja pena é de 2 a 8 anos de reclusão e multa;
- Além disso, poderá buscar reparação por danos morais e materiais, caso demonstre que as acusações lhe causaram prejuízos profissionais ou à sua imagem pública.
— Por ora, considerando que o processo se encontra em fase inicial e sob segredo de justiça, é prematuro emitir qualquer parecer técnico conclusivo. Todavia, permanecemos atentos à evolução dos fatos e decisões judiciais para, oportunamente, avaliar as implicações jurídicas com maior precisão — explicou o advogado.
A denúncia de casos de violência doméstica configura não apenas um direito, mas um dever cívico e moral de todos os cidadãos. Qualquer pessoa que tenha conhecimento ou esteja sendo vítima de tal prática deve procurar as autoridades competentes, seja por meio do Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher), do 190 (Polícia Militar), ou se dirigindo à delegacia mais próxima, preferencialmente, uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), a fim de garantir proteção e o devido encaminhamento legal.
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Relação entre Payet e Larissa Ferrari
ATENÇÃO: o relato abaixo é sensível e pode ocasionar gatilhos de agressão física e psicológica ou abuso sexual. Caso você seja vítima deste tipo de violência, procure ajuda e denuncie através do 180.
O portal "Leodias" teve acesso ao documento judicial registrado por Larissa, suposta ex-amante de Payet, que relata agressões físicas e psicológicas. A advogada solicitou medida protetiva de urgência, pois teria passado a receber ameaças veladas do jogador, com frases como: “Vou mandar alguém aí para cuidar de você” e “Vou mandar alguém aí para te deixar segura”.
Nos documentos, que contém imagens fortes de violência, a advogada relatou que vivia relacionamento conturbado com o jogador. Segundo Larissa, o seu romance com Payet era frequentemente marcado por episódios de agressividade e manipulação. A vítima alegou sofrer transtorno de personalidade borderline e contou que o francês usava isso como forma de exercer controle.
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Entre as declarações de Larissa, uma se destacou por ser impactante: a advogada afirmou que era coagida a realizar práticas como beber fluídos corporais ou ter contato com sujeira. Diante disso, a vítima decidiu buscar ajuda por temer sua segurança e intimidade física. O documento também cita que ela buscou apoio psicossocial no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
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