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Ao L!, advogado detalha como fica situação contratual de atletas em meio à guerra na Ucrânia

Especialista em Direito Desportivo, Marcos Motta conta o conselho que dá a jogadores que o consultam: 'O momento é de cautela e diálogo. Quem quiser sair na marra, vai perder' 

Brasileiros pedem socorro em Kiev, na Ucrânia
imagem cameraJogadores brasileiros e suas famílias estão voltando ao país de origem (Foto: Reprodução/Redes sociais)
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Lance!
Rio de Janeiro (RJ)
Dia 02/03/2022
15:12
Atualizado em 02/03/2022
16:14

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A invasão da Rússia à Ucrânia tem feito pessoas fugirem do conflito militar na região e buscarem abrigo em outros países. Atletas brasileiros que atuam no futebol ucraniano estão deixando a área de perigo e vêm desembarcando no Brasil em meio ao alívio. Enquanto o caos ainda persiste no Leste Europeu, os jogadores também tentam definir seus respectivos futuros no futebol. 

>>>> GALERIA: Veja quais brasileiros conseguiram sair da Ucrânia

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Advogado com mais de 20 anos de experiência no mercado, Marcos Motta revelou que há uma orientação para os jogadores.

- Temos sido muito consultados por jogadores. Nossa orientação é muito parecida com a do período de pandemia, quando explodiu o mercado diante de um motivo de força maior. A Fifa define guerras como um motivo de força maior. Neste período, não dá para o jogador se amparar em uma cláusula qualquer pedindo a rescisão unilateral. A não ser, claro, os jogadores que tivessem no contrato a previsão de uma cláusula de rescisão em caso de guerra - afirmou, ao LANCE!.

Motta detalhou como a Fifa e os clubes ucranianos estão agindo perante a situação.

- A Fifa dificilmente vai reconhecer a cláusula rescisória de um contrato devido a um motivo de força maior. Afinal, não se sabe até quando este conflito vai durar na região. O Campeonato Ucraniano está suspenso, os clubes de lá dispensaram seus respectivos jogadores. Em momentos como este, a Fifa costuma prezar a estabilidade contratual  - disse.

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Guerra na Ucrânia
Rússia decidiu invadir militarmente a Ucrânia com o argumento de que está atuando em defesa das reivindicações territoriais  (Sergei Supinsky/AFP)

Em seguida, o especialista em Direito Desportivo e Mestre Honoris Causa pela ISDE-Madrid apontou alguns caminhos quanto a futuros de jogadores.

- A Fifa aos poucos se adaptou na pandemia. Mudou regras, fez janelas extemporâneas... Contudo, neste momento, em meio à guerra, não é aconselhável tentar rescindir na marra. É preciso cautela em função de uma guerra que causa impacto até na fase de qualificação de uma Copa do Mundo - e ressaltou: 

- Quer negociar? Entre em contato com o clube. Os dirigentes dos clubes apenas saíram daquela região da Ucrânia, mas dirigentes estão conectados. Aconselho aos atletas cautela e diálogo. Quem chegar apontando dedo na cara, vai perder - finalizou Motta.

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