Flamengo cassa liminar e impede o Vasco de jogar contra o Atlético-MG no Maracanã; Cruz-Maltino vai recorrer
Desembargador destaca três pontos para conceder efeito suspensivo ao Rubro-Negro
O Flamengo conseguiu efeito suspensivo na Justiça e cassou a liminar que dava direito ao Vasco de jogar no Maracanã, no domingo, às 11h, contra o Atlético-MG, pelo Brasileirão. A decisão foi tomada pelo desembargador André Luiz Cidra, da 20ª Câmara de Direito Privado, que destacou três pontos principais para dar razão ao Rubro-Negro.
Curto intervalo entre um jogo e outro.
"Na hipótese em exame, ao contrário das demandas precedentes, os agravantes destacam elementos fáticos relevantes a evidenciar que a recusa não foi abusiva, uma vez que a partida que o agravado quer realizar no Estádio do Maracanã ocorrerá poucas horas depois de outra partida agendada há muito mais tempo, em que o mandante é o Fluminense Futebol Clube, que ocorrerá na noite de sábado, enquanto o jogo que o agravado quer realizar no estádio será na manhã de domingo.
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Não há necessidade de uma análise mais aprofundada para se constatar a exiguidade de tempo para operacionalização entre uma partida e outra, considerando-se a necessidade de higienização, limpeza, reposição de estoque de alimentação e outras providências que teriam que ser feitas durante a madrugada"
Desgate do gramado
"Além da real possibilidade de ofensa ao gramado pela realização de dois jogos em período de tempo tão curto, notadamente quando as condições climáticas não se mostram favoráveis, consoante se extrai das previsões dos especialistas.
Não se olvide que a preservação do campo de futebol onde as
partidas são realizadas constitui atividade imprescindível, já que se trata de espetáculo esportivo com ingressos comercializados, tendo do outro lado milhares de consumidores que possuem direito básico de recebimento de serviço ou produto com qualidade, sendo a precariedade do campo de jogo fator de depreciação".
Outros estádios no Rio para jogar
"Ainda quanto aos pressupostos exigidos para a cautelar antecedente, deixo de identificar ainda o periculum in mora, uma vez há outros estádios no Estado do Rio de Janeiro em condições de garantir o direito dos consumidores de produto com padrão adequado de qualidade, como o Engenhão no mesmo Município e outros estádios no interior, de modo que não haverá perigo de a
partida não vir a ser realizada".
Vasco não vai desistir
O Cruz-Maltino não concordou com a decisão e vai impetrar um recurso junto ao órgão especial do Tribunal de Justiça para ser distribuído e julgado nesta quinta-feira. De acordo com uma fonte, o Vasco "não vai abrir mão de jogar no Maracanã".
