Audiência cobra Temer por revisão de MP e aponta benefício para Caixa

Diversos setores prejudicados com a MP 841, editada pelo governo federal na última segunda-feira, pressionaram nesta quarta, durante audiência pública na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, em Brasília, o presidente Michel Temer a voltar atrás na decisão de transferir recursos da arrecadação das loterias do esporte para a segurança.

O ex-ministro do Esporte, Leonardo Picciani, foi um dos principais nomes a criticar a MP. Ele chamou a iniciativa de "trapalhada" e apontou a Caixa como a maior beneficiada com a transferência dos recursos das loterias. 

– Tem gente ganhando muito mais com a MP do que a área de segurança. Essa é a MP da Caixa, que está ganhando muito dinheiro usando com o desculpa a segurança pública. O governo está aumentado em R$ 750 milhões os prêmios das loterias sob o argumento de que as elas ficariam mais atrativas, para aumentar a base de arrecadação. De 2008 a 2017, elas cresceram em média 10,8%. Não existe problema de atratividade das loterias – declarou Picciani, em seu discurso.

Segundo o blog "Olhar Olímpico", do Uol, isso se explica porque a MP eleva a taxa de administração das loterias, que ficam com a Caixa de 10% para 19%, em média. Com a arrecadação bruta, o banco estatal passará a ficar com uma fatia de R$ 1,1 bilhão a mais do que antes.

– O governo deve estar constrangido por promover uma grande trapalhada, aproveitando-se de um desejo legítimo e importante de estruturar a área de segurança. Quando a gente olha os números dessa MP, a gente vê quem está perdendo e quem está ganhando. Perde o esporte em sua principal fonte, perde a cultura, mais de R$ 300 milhões, perde o FIES, em quem quase R$ 1 bilhão. O governo deve ter humildade de reconhecer seu equívoco, voltar atrás e imediatamente retirar a MP de tramitação – disse Picciani.

A MP tem caráter emergencial e já está em vigor, mas seu conteúdo se tornará lei se não for votado pelo Congresso em até 120 dias. A expectativa de entidades do setor esportivo é de que o governo modifique o texto, com menor impacto para a pasta. As perdas, hoje, são calculadas em R% 500 milhões.

Medalhista de bronze em Sydney-2000 com a Seleção Brasileira de vôlei, a ex-jogadora Leila, que hoje é gestora esportiva e diretora do Brasília Vôlei, fez um apelo emocionada durante a audiência.

– O Brasil está caminhando cada dia mais na contramão do desenvolvimento humano. Todas as grandes potências já entenderam a força do esporte e nós estamos aqui tendo que discutir isso, tendo nossas possibilidades de crescimento ceifadas. O esporte está sempre pagando. Tamanha ignorância e desconhecimento tirar R$ 500 milhões. Para quem não entende a força do esporte, isso não é nada. Mas nós que fazemos o esporte lá na base sabemos que impacta, sim. Todos os dias morre um jovem, que poderia estar sendo salvo pelo esporte. Eu fui filha de um mecânico que estudou até a terceira série. Eu sei o que o esporte fez por mim  – desabafou a ex-atleta.

No mesmo dia, as entidades do esporte no país de manifestaram em apoio ao ministro Leandro Cruz, que também fez duras críticas à MP 841.

Veja a nota das entidades

"O setor esportivo brasileiro, aqui representado por atletas, entidades esportivas e diversas organizações da sociedade civil, vem se manifestar em apoio ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte Leandro Cruz frente as suas recentes declarações contrárias à Medida Provisória que retira aproximadamente meio bilhão de reais dos esportes, desde a base educacional até o alto rendimento, para aplicar em segurança pública.

Ressaltamos que não somos insensíveis aos graves problemas da violência que o Brasil se vê mergulhado e em escala crescente. Mas, definitivamente, não será por intermédio daquela Medida Provisória que o Governo Federal encontrará as soluções que pretende – ao contrário. A Medida Provisória não solucionará o grave problema da segurança, uma vez que, da forma como está, ela é contraditória em sua essência.

Por tais motivos, queremos expressar publicamente a sensata e corajosa manifestação do Exmo. Sr. Ministro do Esporte Leandro Cruz, uma vez que, de forma democrática e sem amarras, está defendendo, com lealdade, a Pasta que ora comanda em prol das políticas públicas que desenvolve com coerência e em harmonia com os diversos interlocutores dos esportes.

Parabéns, Sr. Ministro Leandro Cruz. Estamos todos juntos nesta missão de promover o esporte como indutor de educação, recreação, competitividade justa, promoção social e política de redução da violência".

COB - Comitê Olímpico do Brasil

CPB - Comitê Paralímpico Brasileiro

CBC - Comitê Brasileiro de Clubes

FENACLUBES - Confederação Nacional de Clubes

Comissão de Atletas do Comitê Paralímpico Brasileiro

ABEE - Associação Brasileira de Escalada Esportiva

CBAt - Confederação Brasileira de Atletismo

CBBd - Confederação Brasileira de Badminton

CBB - Confederação Brasileira de Basquete

CBBS - Confederação Brasileira de Beisebol e Softbol

CBBoxe - Confederação Brasileira de Boxe

CBCa - Confederação Brasileira de Canoagem

CBC - Confederação Brasileira de Ciclismo

CBDA - Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos

CBDN - Confederação Brasileira de Desportos na Neve

CBDG - Confederação Brasileira de Desportos no Gelo

CBE - Confederação Brasileira de Esgrima

CBG - Confederação Brasileira de Ginástica

CBG - Confederação Brasileira de Golfe

CBHb - Confederação Brasileira de Handebol

CBH - Confederação Brasileira de Hipismo

CBHG - Confederação Brasileira de Hóquei sobre a Grama

CBJ - Confederação Brasileira de Judô

CBK - Confederação Brasileira de Karatê

CBLP - Confederação Brasileira de Levantamento de Pesos

CBPM - Confederação Brasileira de Pentalo Moderno

CBR - Confederação Brasileira de Remo

CBRU - Confederação Brasileira de Rugby

CBSK - Confederação Brasileira de Skate

CBS - Confederação Brasileira de Surf

CBTKD - Confederação Brasileira de Taekwondo

CBT - Confederação Brasileira de Tênis

CBTM - Confederação Brasileira de Tênis de Mesa

CBTArco - Confederação Brasileira de Tiro com Arco

CBTE - Confederação Brasileira de Tiro Esportivo

CBTri - Confederação Brasileira de Triathlon

CBVela - Confederação Brasileira de Vela

CBV - Confederação Brasileira de Vôlei

CBW - Confederação Brasileira de Wrestling

Ande - Associação Nacional de Desporto para Deficientes

CBVD - Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes

ABDEM - Associação Brasileira de Desporto para Deficientes Intelectuais

CBDV - Confederação Brasileira de Desporto para Deficientes Visuais

CBBC - Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas

ABRC - Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas

CBDE - Confederação Brasileira do Desporto Escolar

Representação dos Secretários Estaduais de Esporte

ONED - Organização Nacional das Entidades do Desporto

ABSMEL - Associação Brasileira dos Secretários Municipais de Esporte e Lazer

Panathlon Internacional Distrito Brasil