Caso Neymar: após ser absolvido pela justiça espanhola, Santos pode pedir reparação de dano

A justiça da Espanha absolveu os réus acusados de corrupção e estelionato em relação aos valores envolvidos na transferência do atacante Neymar Júnior ao Barcelona, em 2013, entre eles o Santos Futebol Clube. O grupo DIS, responsável por mover a ação, ainda pode recorrer a uma última instância. Por outro lado, as partes envolvidas podem solicitar uma reparação.

Para isso acontecer, o departamento jurídico santista precisará, inicialmente, aguardar para saber se a DIS vai recorrer à corte de cassação. Se isso acontecer, as chances de reversão da sentença são pequenas, já que não haverá um novo julgamento do caso, mas, sim, do valor das provas apresentadas durante o processo.

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Mantida a absolvição, caberá ao clube alvinegro decidir se dará o assunto como encerrado ou se vai se sentir lesado, já que teve o nome envolvido em uma acusação de corrupção e estelionato. Caso queira, o Santos poderá abrir um processo contra a DIS. Inicialmente, o grupo empresarial só está encarregado de pagar as custas do processo.

- Direito de regresso, das partes prejudicadas entrarem para pedir reparação de danos para a DIS. Isso acontecerá se os seus advogados entenderem que houve danos e a DIS é a responsável. Neste momento eu não sei (se o Santos pensa em pedir a reparação). Com certeza, o jurídico vai avaliar o acaso, a sua diretoria, o seu comitê de gestão. Vamos contribuir ao jurídico e à diretoria. Mas cabe ao Santos decidir se dá como encerrado o trânsito julgado ou se é cabível uma reparação de danos - disse o advogado Cristiano Caús, que representa o Santos no caso, com exclusividade ao LANCE!.

Cáus é sócio do CCLA Advogados, escritório contratado pelo Santos desde 2013 e que representou o clube no ‘Caso Neymar’. Atualmente, o departamento jurídico da equipe alvinegra é gerenciado pela Drª Priscila Nigro Silingardi.

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Além do Peixe e Neymar, foram envolvidos como réus no processo: o pai do atacante, e a empresa 'N & N', de propriedade dos pais do jogador; o Barcelona e os seu ex-presidente e vice, Sandro Rossel e Josep Maria Bartomeu, respectivamente; e os ex-presidentes santistas Luís Álvaro de Oliveira Riveiro (in memoriam) e Odílio Rodrigues.

ENTENDA COMO FUNCIONOU A VENDA DO ATACANTE NEYMAR AO BARCELONA

Neymar foi vendido ao Barcelona no primeiro semestre de 2013. O contrato do jogador com o Santos tinha duração até o fim daquela temporada. Para que não perdesse a joia sem lucrar um centavo sequer, foi feito um acordo com o clube catalão, que pagaria 17,1 milhão (R$ 74,8 mi, à época) no negócio.

No entanto, algum tempo depois, a equipe espanhola admitiu ter pago mais pela contratação de Neymar, sendo 40 milhões de euros (R$ 105,4, à época) para a empresa ‘N & N’, cujo a propriedade era dos pais do jogador, ainda em 2011. A ideia era garantir que ele não aceitaria propostas de outros clubes e seria comprado pelo Barça quando o vínculo com o Peixe encerrasse. 

A DIS recebeu somente 40% do valor que detinha do direito do atacante, mas nada referente ao que foi pago pelo Barcelona ao atleta, por meio da ‘N & N’ Tampouco eles tiveram participação no acordo entre o time da Espanha e o Peixe referente a dois amistosos que seriam realizados - o segundo nunca ocorreu - e do direito de preferência em alguns jogadores que na época eram promessas - entre eles Gabriel Barbosa, o Gabigol, uma das estrelas do Flamengo atualmente.

- Vale destacar que o Santos nunca vendeu nada referente ao Neymar para a DIS. A estratégia era o próprio jogador ter 40% dos seus direitos, porque a moeda brasileira vale menos que o Euro. Então quando, em 2008, o Santos fz o primeiro contrato profissional com o atleta, cede 40%. Quem cede esse valor para a DIS foi o próprio Neymar - esclareceu Caús. 

O próprio Santos levou o pedido para que recebesse o seu percentual em cima dos 40 milhões de euros que foram pagos a Neymar, mas tanto a Fifa, quanto a Corte Arbitral do Esporte (CAS), entenderam que essa quantia era referente às luvas, e não à transação, e não era de direito da equipe. Agora, a DIS, que pedia o recebimento de 25,1 milhões de euros (R$ 141,2 mi, na cotação atual), também teve a solicitação de reparação financeira recusada pelos órgãos de julgamento.