Justiça ‘prende’ Damião ao Santos e prevê multa se ele for a outro clube

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo expediu medida cautelar que refaz o contrato de Leandro Damião com o Santos e obriga qualquer clube brasileiro que quiser contratá-lo a pagar multa de R$ 200 milhões ao Peixe - para clubes de fora do país o valor sobe para 200 milhões de euros (mais de R$ 850 milhões), que são os valores da multa rescisória do contrato de dezembro de 2013. A decisão foi tomada por um desembargador plantonista do TRT e despachada na noite deste domingo. Já a informação, publicada pelo site da ESPN, foi confirmada pelo LANCE! na tarde desta segunda-feira.

Leandro Damião processou o Santos em janeiro de 2015 em razão de três meses de salários atrasados. Seis meses depois, o atacante alcançou uma decisão favorável na Justiça do Trabalho, durante seu período de empréstimo ao Cruzeiro. Já no dia 10 de dezembro do ano passado foi concedida uma liminar que liberou Damião do contrato com o Peixe para ele poder seguir seu futuro - a rescisão do contrato foi confirmada pelo Boletim Diário (BID) da CBF.

A decisão deste fim de semana é uma sequência da ação original de Leandro Damião, e indica precaução da Justiça a respeito do fim do vínculo do jogador com o Santos. O desembargador responsável pelo despacho acha temerário que Damião abra um novo contrato com outro clube, porque significa que a decisão será sem volta sendo que o processo de rescisão de seu contrato não está encerrado. A medida cautelar, assim, refaz o contrato e obriga Santos e Damião a cumprirem suas obrigações contratuais: reapresentação, pagamento de salários e direitos de imagem e demais responsabilidades trabalhistas.

A decisão da Justiça de São Paulo foi comemorada pelo Santos, que acredita na possibilidade de manutenção do contrato do jogador em quem investiu mais de R$ 40 milhões no fim de 2013. Já os advogados de Damião, que dizem não ter sido notificados até o momento, veem a medida cautelar como natural, mas mantêm fé que a decisão final será pela rescisão do contrato. A única parte assustada com a decisão é do representante de Damião, que fica novamente sem rumo para 2016. Ele negociava com alguns clubes a ida sem custos do atacante, e agora terá que esperar pelos novos capítulos da novela.