Com orçamento ameaçado, CBT não confirma fim de repasses públicos e aguarda COB

Por Ariane Ferreira – Um impasse gigantesco entre o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e o Ministério dos Esportes (ME) pode gerar um prejuízo em cadeia em todas as confederações esportivas do país. No tênis, a principal área afetada seria a formação de atletas.

No último dia 24 de novembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o governo federal, em todas as suas instâncias, suspenda os repasses financeiros ao COB. A determinação fala diretamente dos recursos oriundos da Lei Agnelo/Piva, que trata de 2% da arrecadação bruta obtida das loterias federais sejam direcionadas ao esporte com centralização no COB e no Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) que redistribuem os recursos.

O acórdão do TCU traz a decisão unânime de todos os ministros do Tribunal, já que o COB entrou na lista de inadimplentes com o governo federal, mais precisamente no Cadastro das Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas (Cepim). O registro do COB no Cepim se deu por um valor de R$ 311 mil pedidos como ressarcimento pelo ME em virtude de irregularidades na organização do Prêmio Brasil Olímpico de 2008. O atual presidente do COB, Paulo Wanderley, optou pelo não pagamento da dívida ao avaliar, segundo o blog Olhar Olímpico, que era melhor contestar a dívida.

A decisão do TCU chega a citar nominalmente algumas confederações como exemplo e recomenda ainda que todas as empresas estatais, dentre elas os Correios e a Caixa Econômica Federal, suspendam de imediato o patrocínio de confederações ligadas ao COB e é aí que a Confederação Brasileira de Tênis está diretamente afetada e em duas frentes.

Os Correios, principal patrocinadora da CBT, ainda não se posicionou, mas é obrigada a atender a determinação do TCU, pois caso contrário, pode a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos mesma sofrer sanções.

A CBT também tem parcerias diretas com o ME para projetos como o Bolsa Atleta, para o qual a entidade inclusive recebeu inscrições nos últimos tempos para selecionar atletas brasileiros para serem atendidos pelo programa a partir de janeiro de 2019.

A terceira frente financeira que pode afetar a CBT é diretamente a ausência dos recursos da Lei Agnelo/Piva, que recebe via COB, mensalmente para a realização de competições, sustentação de projetos apoiados ou diretamente realizados pela entidade na formação de jovens tenistas e mesmos o circuito adulto, cadeirante, seniors, de classe, tênis na cadeira de rodas, beach tennis e infanto-juvenil.

A reportagem do Tênis News teve acesso a informações de algumas confederações de outros esportes olímpicos que já viram a torneira financeira do COB secar. Algumas delas já não têm como pagar fornecedores e atletas. A Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), por exemplo, não esconde seus problemas financeiros e está correndo risco de perder uma certificação internacional importante caso não pague atletas e clubes que competiram na última edição do Troféu Brasil. (O blog Olhar Olímpico destrincha essa história).

Nossa reportagem procurou conversar com a CBT nesta terça-feira, questionando se a entidade já está sem receber recursos do COB; citando nominalmente o programa Bolsa Atleta foi questionado a respeito da suspensão de repasses federais e se existiria uma previsão para normalização dos repasses sem ônus a realização de suas atividades.

Como resposta, a assessora de comunicação da CBT pediu um tempo para conseguir as respostas com o presidente Rafael Westrupp, e na manhã desta quarta-feira se posicionou sem confirmar nenhuma das evidentes situações causadas pela ordem do TCU: “O presidente da CBT foi chamado para uma reunião no dia 03/12 no COB, no Rio de Janeiro. Todas as Confederações foram chamadas. O COB irá se posicionar nesta reunião”.

Através da lei de acesso a informação, é sabido que o COB não quitou ainda a dívida com o ME, segue na lista do Cepim e ainda pode sofrer novas sanções, estas em virtude da dívida milionária da realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

Copa Davis pode ser afetada

Neste mês de dezembro, a CBT deve trabalhar de maneira ainda mais ativa para preparar a disputa de playoffs do grupo Mundial da Copa Davis, que será realizado a partir do dia 28 de janeiro em Uberlândia, onde o Brasil recebe a equipe da Bélgica.

Além dos repasses financeiros já oficializados para cada uma das nações da disputa repassadas às federações nacionais via Federação Internacional de Tênis (ITF) oriundos empresa espanhola Kosmos, a CBT, como em outros anos, utilizará também dos orçamentos de patrocínio dos Correios, que inclusive dá o ‘nome’ oficial da equipe brasileira.

Desta forma, o orçamento de realização da disputa pode vir a ser prejudicado, pois o patrocínio dos Correios tem valor anual, mas é pago em parcelas e estas já ficam comprometidas pela decisão do TCU.

A normativa do TCU será apenas suspenso caso o COB pague o ME ou entre em alguma espécie de acordo de dívida, como um parcelamento do valor.

Torneios juvenis tradicionais podem ser prejudicados

Após a realização da disputa da Davis, já na segunda semana de fevereiro, a CBT organiza o mais tradicional torneio de tênis da América do Sul, o Banana Bowl, que é um celeiro de jovens talentos de todo o mundo de diferentes categorias do tênis juvenil, sub 14, sub 16 e sub 18.

Em 2019, o Banana chegará a sua 49ª edição. Na história, o torneio recebeu nomes como Gustavo Kuerten, Gabriela Sabatini, Ivan Lendl, John McEnroe e Yannick Noah.

Na sequência, ainda dentro do circuito juvenil da Confederação Sul-Americana de Tênis (Cosat), será realizada a Brasil Juniors Cup, o novo nome dado para a antiga ‘Copa Gerdau’, que acontece na capital gaúcha.

O torneio, que não tem mais a gigante da siderurgia como principal patrocinadora, está nas mãos da CBT, que não respondeu os questionamentos desta reportagem a respeito de patrocínios fechados para a edição 2019 e a viabilidade de sua realização.

Os dois torneios fazem parte do calendário da ITF e, portanto, também recebem orçamento da entidade.