Eleição do Vasco: relatora suspende anulação e manda ação para juíza ‘da urna 7’, que decidirá o que será feito
No fim da tarde desta quarta, desembargadora Márcia Ferreira Alvarenga, da 17ª Câmara Cível TJRJ, entende conexão e manda caso para juíza Maria Cecília Pinto Gonçalves decidir
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A eleição do Vasco ganhou novo capítulo no fim da tarde desta quarta-feira. Desembargadora relatora Márcia Ferreira Alvarenga, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), deu uma decisão em conjunto e suspendeu provisoriamente a liminar, então proferida pela juíza Glória Heloíza Lima da Silva, da 28ª Vara Cível TJRJ, que anulava toda a última eleição do clube. A relatora entendeu conexão do caso com a ação que anulou a urna 7 no início deste ano, determinando a transferência da decisão para a juíza Maria Cecília Pinto Gonçalves, que terá de se pronunciar se anulará ou não a eleição toda e em quais condições.
A expectativa é a de que a ação do advogado Alan Belaciano, com o pedido de liminar, chegue ao gabinete da juíza Maria Cecília Pinto Gonçalves, da 52ª Vara Cível TJRJ, nesta quinta-feira. Ela receberá os autos do processo do advogado ligado ao grupo "Sempre Vasco", do conselheiro Julio Brant, e como há pedido de liminar, a tendência é que se pronuncie rapidamente, provavelmente no início da próxima semana por ser feriado na sexta-feira. A magistrada, que reconheceu fraudes na urna 7, terá que analisar as provas juntadas pelo autor da ação, como o inquérito finalizado pela Delegacia de Defraudações, para decidir o que será feito.
> Confira a seguir a íntegra da decisão da desembargadora relatora!
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URGENTE! Desembargadora relatora Márcia Ferreira Alvarenga, da 17a Câmara Cível do TJRJ, suspende provisoriamente efeitos da liminar proferida pela juíza Gloria Heloiza Lima da Silva, da 29a Vara Cível por entender conexão com a ação na 52a Vara, a que anulou a urna 7 #lanceVAS pic.twitter.com/424JYlzMGn
— David Nascimento (@daviddcn) 10 de outubro de 2018
Ou seja: hoje, volta tudo como era antes da liminar proferida no fim de setembro. Alexandre Campello segue presidente da Diretoria Administrativa, a nova eleição do Vasco em dezembro está cancelada, sócios inaptos decididos liminarmente voltam a aptidão, rito eleitoral cancelado e o empréstimo, dito ultimamente por membros da atual gestão como argumento contra a decisão liminar que deixara o clube em "colapsto financeiro", pode ser feito por não poder ser cancelado, já que também foi suspensa a decisão de que os atos praticados pela atual gestão poderiam ser revistos pelo possível novo pleito.
Apenas depois da decisão da juíza Maria Cecília Pinto Gonçalves se anulará ou não a eleição do Vasco em um todo que os três recursos - do próprio clube, do conselheiro José Manuel Blanco Pereira e do benemérito João Carlos Nóbrega de Almeida - serão apreciados, no mérito, pela desembargadora relatora Márcia Ferreira Alvarenga. As duas trabalham juntas no caso da eleição do Vasco desde 2017, sendo a juíza em primeira instância e a desembargadora em segunda. Já estão há par de todo o caso por terem participado ativamente da ação da urna 7. Vale lembrar que até hoje, a anulação dos votos computados na polêmica urna 7 está vigente por meio de liminar, com o mérito ainda a ser julgado na 52ª Vara Cível e pelo colegiado da 17ª Câmara.
Também na decisão desta quarta-feira, a desembargadora relatora Márcia Ferreira Alvarenga também analisou um pedido à parte feito no recurso do benemérito João Nóbrega, em que desejava que a distribuição em segunda instância fosse transferida para a 12ª Câmara Cível, a que invalidou o HD como prova na área cível, o que foi prontamente rechaçada pela magistrada: "no que tange ao pedido de distribuição do feito para a 12ª Câmara Cível deste E. Tribunal, tal requerimento deve ser prontamente rechaçado, tendo em vista que esta Corte já decidiu sobre tal ponto, nos autos do agravo de instrumento sob o nº 0070995-43.2017.8.19.0000".
O LANCE! procurou os envolvidos para pronunciamento após a decisão da desembargadora relatora Márcia Ferreira Alvarenga. A "Sempre Vasco", em nota afirmou "confiar, como tem sido desde o início, na Justiça e no TJRJ". O Vasco, por meio da assessoria de imprensa, ainda não respondeu aos contatos da reportagem. O benemérito João Nóbrega não foi encontrado até a publicação desta matéria. O conselheiro José Blanco Pereira, por meio do advogado Dominique Guerra, que o defende no caso ao lado do advogado Rogério Serrano, afirmou que "a decisão foi técnica, perfeita no juízo processual, pela existência clara de conexão entre os casos", e que aguarda o desenrolar do julgamento.
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