Vasco tem receitas de premiação bloqueadas pela Justiça Federal

O Vasco tem um problema importante para resolver. A Justiça Federal determinou o bloqueio de até R$ 22.266.526,30 em verbas que o clube tem a receber, a título de premiação ou outra natureza - a premiação do Campeonato Brasileiro, pela 12ª posição, por exemplo, é de R$ 14,6 milhões. Cabe recurso ao Vasco, mas os próximos passos da ação podem afetar a vida do Vasco. Vale destacar que este valor da premiação é aguardado como fundamental para a quitação de folhas salarias em atraso com jogadores, comissão técnica e funcionários do clube cruz-maltino. A cobrança é da União Federal.

O LANCE! teve acesso aos autos. A inicial desta ação é datada do dia 10 de junho deste ano, pela Procuradora da Fazenda Nacional Érica de Santana Silva Barretto. Os valores atualizados das sete Daus são R$ 884.779,50, R$ 101.010,84, R$ 14.560.426,71, R$ 95.182,75, R$ 6.594.276,81, R$ 9.238,70 e R$ 21.610,99. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ligado ao Ministério da Fazenda, juntou aos autos os comprovantes com todas as certidões das dívidas ativas do Vasco referentes neste processo. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Grupo Globo foram intimados para depositar em juízo os valores destinados ao Vasco, com os oficiais já cumprindo os mandados.

Na decisão mostrada acima, datada de segunda-feira, a juíza federal Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da Justiça Federal no Rio de Janeiro (JFRJ), assim decidiu: "Ante ao requerido e alegado pelo Credor, inexistindo garantia e observando-se, ainda, a preferência legal, determino a constrição de valores que o Club de Regatas Vasco da Gama tenha a receber a título de premiação ou qualquer outra natureza, intimando-se, para tanto, por mandando, as empresas indicadas para que providenciem o depósito em conta a disposição do juízo".

De acordo com certidão positiva do oficial de justiça deste caso acostada nos autos, o Vasco foi citado e exarou o ciente sobre a cobrança da União Federal em 30 de agosto deste ano. Ao solicitar este bloqueio, a União citou a inadimplência do Vasco no Profut desde fevereiro deste ano. Afirmou a União, na última segunda-feira: "Além da dívida vultosa, é importante ressaltar que a executada já tentara parcelar a dívida em cobro, mas a exequente efetuou apenas um pagamento e, consequentemente, foi excluída do benefício fiscal. O relatório anexo demonstra o ora alegado. Mas não somente o parcelamento referente aos créditos em cobrança não foi honrado. Outro benefício fiscal relevante para reestruturação de agremiações de futebol, denominado Profut, também não está sendo pago pela executada desde fevereiro de 2019".

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Vasco, mas não obteve retorno até a publicação desta edição. Por meio de seu perfil no Twitter, o presidente Alexandre Campello se pronunciou: "Sobre as notícias que saíram mais cedo, é importante esclarecer que estas dívidas fiscais com a União seguem sendo questionadas judicialmente por nós. Paralelamente, o Vasco vem tentando um acordo na esfera administrativa com a Procuradoria-Geral da Fazenda. Nossa expectativa é, o quanto antes, solucionar estes problemas que, a despeito de todo nosso esforço, ainda sobrecarregam as finanças do Clube".