Urna 7, a discórdia: processo eleitoral do Vasco não tem data para acabar
LANCE! destrincha caminhos da polêmica votação da última terça-feira. Com a urna em separada, Eurico Miranda foi o vencedor. Sem ela, a vitória ficou com Julio Brant
Não é de hoje que uma urna em uma eleição no Vasco causa discórdia. Praticamente em todos os pleitos do Conselho Deliberativo do clube - a escolha do presidente cruz-maltino é indireta -, a Justiça é acionada para resolver alguma questão, seja da situação ou da oposição. A desta semana caminha para este rumo com a discórdia da urna 7. O atual processo eleitoral do clube, que começou na última terça-feira, não tem prazo para acabar.
A ação que resultou na separação da urna 7 na votação do Vasco nesta semana foi impetrada pelo advogado Felipe Carregal para Fernando Horta, então candidato no pleito, mas que no meio da votação retirou a candidatura em apoio a Julio Brant. Foi elaborada por eles uma lista com 691 sócios com suspeita de irregularidades. A juiza Maria Cecília Pinto Gonçalves, da 52ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, acatou e deu uma liminar para a votação destes sócios em separado.
Estes 691 nomes são referentes a sócios que entraram no quadro social do Vasco entre os meses de novembro e dezembro de 2015. Membros da oposição reclamam de não haver comprovação de pagamento desses sócios, levando até em consideração o balanço fiscal do clube. Os sócios sob suspeita na decisão da juiza entrariam na contagem somente depois de apurados por completo.
O resultado final da eleição do Vasco com as sete urnas apuradas foi de Eurico Miranda vencedor com 2111 votos, enquanto Julio Brant teve 1975 votos. Sem a urna 7, Julio Brant venceria com 1935 votos, e o atual mandatário cruz-maltino ficaria com 1683 votos. O Vasco proclamou o resultado com a urna 7, o que não deveria ter sido feito nos olhares da equipe jurídica de Julio Brant.
- O que tenho reforçado bastante é que na opinião da nossa chapa teve um flagrante desrespeito a decisão judicial na medida que a urna 7 não poderia ter sido totalizada junto a outras urnas para o resultado final e muito menos declarado o resultado da eleição - afirmou ao LANCE! o advogado Renato Brito Neto, da chapa de Julio Brant.
Pelas redes sociais, os torcedores do Vasco vem fazendo campanha com a hashtag #AnulaUrna7. Esta decisão em caráter definitivo, porém, deve demorar. Neste ano, a possibilidade existente é para uma liminar antes de 19 de dezembro, quando o Judiciário entra em recesso - e retorna somente em 20 de janeiro de 2018, após a troca de gestão do Vasco dois dias antes. Na última eleição com intervenção judicial, em 2006, o resultado final saiu apenas em 2008.
- É difícil afirmar quanto tempo irá demorar porque o Fórum fecha em 19 de dezembro para o recesso forense. Mas aí tem medidas de plantão. Se tiver uma liminar, aí pode ser que saia antes de 19 de dezembro. O Vasco não merece isso. Mas risco tem de demorar o resultado igual 2006 - disse Brito Neto.
O advogado ainda explicou as diferenças do caso atual com o de 2006, quando também teve uma urna em separado que no transitado em julgado se constatou irregularidade. Entretanto, naquela época o pleito foi anulado e feito novamente em 2008. No hiato entre os períodos, Eurico Miranda seguiu como presidente, saindo depois para Roberto Dinamite.
- Tem algumas diferenças o caso de hoje com o de 2006. Em 2006 teve um episódio definitivo que foi uma revelia que o Vasco tomou em uma ação. O clube teve um prazo para se defender e aí o juiz acabou homologando o laudo que apontou as irregularidades e anulou a eleição. No caso desse ano tem uma diferença que é a seguinte. Na ação do Horta teve uma liminar deferida para os sócios votarem em separado. Além disso, na nossa opinião, essa liminar também determinava que os votos fossem contados e não contabilizados, o que não ocorreu. O termo de apuração fez o somatório da urna 7 com as demais e depois declararam o resultado da eleição. O que também desrespeita a ação.
Julio Brant tinha uma viagem marcada para fora do Brasil na última quarta-feira à noite, onde voltaria sábado, mas cancelou devido a prioridade de foco nestes próximos passos. Na próxima semana a equipe jurídica da chapa deve definir os próximos passos para o caso. Uma possibilidade é a de Brant entrar na ação de Fernando Horta como terceiro interessado. Renato Brito Neto ainda lembrou de outras duas ações que correm na Justiça sobre a eleição do Vasco neste ano que também ajudarão na solução definitiva da polêmica, norteando o processo eleitoral até o transitado em julgado.
- O Julio poderia entrar como terceiro interessado que é uma forma de intervenção na própria ação e além disso há outras duas ações em juízo. Uma que eu sou o titular, que é essa da perícia do HD que está suspenso por um mandado de segurança que o Vasco conseguiu e ele será julgado na terça-feira às 13h. E além dessa tem a do Juizado do Torcedor que teve o acordo e o Vasco tem que apresentar em cinco dias as listas pedidas - falou para completar:
- Essas três ações que devem nortear o processo eleitoral daqui pra frente. É óbvio que podem ser ajuizadas novas ações, tanto quanto o Julio como o Campello, mas isso ainda não está definido. A oposição irá lutar até o fim para que isso tudo seja apurado. Se chegar no final e de fato não tiver sócio irregular, aí faz parte, o judiciário vai definir.
Na madrugada de quarta-feira, após o fim da apuração em São Januário, policiais militares levaram a urna 7 lacrada para ser entregue em juízo e a perícia iniciar - o que deve acontecer até esta sexta-feira. A magistrada deste caso determinou urgência, o que deve fazer com que o término da perícia não demore.
- O principal passo seguinte é a urna que já está em juízo e o perito analisará os votos, apurará o cadastro, terá a perícia no sistema do Vasco, se o dinheiro entrou ou não, funcionários do Vasco aparentemente no quadro de sócios, sem CPF, mesmo telefone e endereço, isso tudo o perito irá apurar iniciando ainda esta semana já que a juíza determinou urgência e acredito que não vai demorar. Alguma medida tem de ser tomada pela declaração de resultado da eleição. Na opinião da Sempre Vasco isso descumpre totalmente a decisão judicial - comentou o advogado.
Ainda no dia da eleição, Eurico Miranda falou a sua versão e disse não ver risco em impugnação dos votos da urna 7. Vale destacar que como o voto é secreto, caso em sua decisão a juíza veja que teve ao menos uma irregularidade, todos os votos da urna serão descartados e passaria a valer a soma das seis urnas, o que faria Julio Brant vencer - não ocorreria uma nova eleição, como o caso 2006/2008.
- Não sei nem o que vão impugnar. Não sei. Vão impugnar os votos baseado em quê? Os votos estão na urna. O resultado está aí. Estão procurando pelo em casca de ovo. Vou continuar reconstruindo o Vasco. O resultado está aí. Não vejo risco algum. Ser anulado por quê? O sócio vem, vota e depois tem voto anulado? O resultado está proclamado - declarou Eurico Miranda.
Até o fim deste processo eleitoral do Vasco, muita coisa ainda vai acontecer.
