Vale o campo: STJD rejeita e arquiva pedido do Vasco para impugnar o jogo contra o Internacional

Derrota do Vasco no tribunal. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) indeferiu e arquivou, nesta quinta-feira, o pedido do Cruz-Maltino para a impugnação do jogo contra o Internacional, pela antepenúltima rodada do Campeonato Brasileiro. Na ocasião, o sistema operado pela arbitragem de vídeo (VAR) esteve descalibrado no momento do gol de Rodrigo Dourado, que abriu o placar na vitória colorada por 2 a 0.

O departamento jurídico do Cruz-Maltino, numa força-tarefa, construiu um caso robusto, com alegações e indicações de que teria havido um claro erro de direito. Ou seja: um erro elementar, que justificaria a anulação da partida e consequente remarcação. Caso comprovado, novo jogo teria que ser marcado, o que alimentaria as chances de permanência cruz-maltina na primeira divisão.

O pedido foi apreciado pelo presidente do STJD, Otávio Noronha. Ao indeferir o pedido, o magistrado até elogiou a argumentação vascaína, mas entendeu que não houve erro de direito e que nem o erro de fato (o impedimento de Rodrigo Dourado) estava efetivamente comprovado.

No ofício publicado nesta quinta, Noronha lembra que já há jurisprudência sobre o tema, ou seja, a pauta não é nova e uma decisão já havia sido tomada como exemplo. No caso, o exemplo já era contrário ao interesse vascaíno.

Não cabe mais recurso. O que é possível é um pedido de reconsideração por parte do Vasco ao presidente do órgão. De todo modo, o Cruz-Maltino já havia indicado a ação indenizatória como forma de reparação, mesmo que financeira, do erro.

Confira um trecho da nota do STJD:

"Esta Presidência, cumprindo o mister que lhe é confiado pelo CBJD, têm sido extremamente criteriosa no juízo de admissibilidade deste procedimento de fundamentação vinculada, e que não pode, de jeito algum, transmutar-se em espécie de estabelecimento de um “terceiro tempo” de partida.

E, com todas as vênias, na presente hipótese, inexiste qualquer indício, mínimo que seja, a indicar um eventual erro deliberado por parte da arbitragem; chegando, lado outro, a ser impossível supor que a equipe de arbitragem desconheça as regras do jogo relativas à condição de impedimento.

E se assim o é, mesmo se erro houvesse – o que não está a se afirmar – seria, certamente, de fato, e não de direito, o que impede, certamente, o recebimento deste procedimento de Impugnação de Partida.

Veja-se que que embora o Requerente de forma habilidosa, tenha tentado desviar de todos os óbices firmados pela Jurisprudência deste STJD para o recebimento de Impugnação de Resultado de Partida, é impossível deixar de notar sua expectativa de que este Tribunal se imiscua na verificação da condição do Jogador Rodrigo Dourado ao marcar o primeiro gol do Internacional."

Confira abaixo a nota do Vasco posterior à decisão do STJD:

"O Club de Regatas Vasco da Gama lamenta profundamente a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), tomada nesta quinta-feira (04/03), que indeferiu liminarmente o pedido de impugnação da partida contra o Internacional, disputada no dia 14/02/2021, válida pela 36ª rodada do Campeonato Brasileiro de 2020, pedido este fundamentado no flagrante descumprimento do Regulamento Geral de Competições (RGC) e do Protocolo VAR. Ciente de seus direitos, a diretoria informa que o Vasco recorrerá da decisão e não desistirá da busca por justiça.

O pedido de impugnação foi apresentado ao STJD no dia 16 de fevereiro, na forma do art. 84, II, do Código Brasileiro da Justiça Desportiva. A ação reiterou o compromisso da Diretoria Administrativa do Clube, presidida por Jorge Salgado, em garantir ao Vasco igualdade de condições ao Clube em todas as competições que participa.

A busca pela reparação da injustiça começou imediatamente após a partida, na qual o Vasco sofreu o primeiro gol em claro impedimento, quando enviou ofício assinado pelo presidente Jorge Salgado e solicitou que o documento fosse anexado ao relatório do jogo. No documento, afirmou que “VAR disfuncional não anula gol do Internacional em flagrante impedimento”.

As gravações do VAR daquela partida, disponibilizadas pela CBF, mostram que os operadores da tecnologia desistiram de aguardar a resolução do problema que dificultou o uso da linha de impedimento, muito embora a empresa tenha afirmado que o problema foi solucionado em poucos minutos. Mesmo sem a tecnologia estar funcionando adequadamente, ouve-se o profissional do VAR determinando para o campo a validade do gol na ocasião dizendo “gol legal, gol legal”. O assistente de campo 1 ainda alerta após a decisão: “Deixa só eu fazer um comentário: alertei sobre esse jogador que ele estava em posição. Faz a preventiva e aí evita isso.” O Clube também teve acesso aos áudios do intervalo, que mostram tensão na cabine do VAR em diálogo com a equipe de arbitragem de campo.

O Vasco da Gama foi disparado o clube com maior decisões desfavoráveis do VAR no Campeonato Brasileiro da Série A de 2020. Foram 18 intervenções contrárias. A diretoria não desistirá de lutar para fazer valer os direitos do Clube."