Botafogo chega a acordo milionário e encerra ação por empréstimo de 1994

O Botafogo chegou a acordo com um empresário e deu fim a uma cobrança milionária. Na última sexta-feira, as partes protocolaram o acordo na ação que corre na 39ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), no valor total de R$ 4.091.249,90, dando fim a dívida alvinegra oriunda de um empréstimo feito em 1994. A expectativa é a de que o juiz Luiz Antonio Valiera do Nascimento defira a homologação do acordo nesta segunda-feira.

A reportagem do LANCE! teve acesso a detalhes do caso. No dia 27 de agosto de 1994, este empresário emprestou ao Botafogo o valor de R$ 105.263,00, equivalente a 100 mil dólares à época, para que o clube pagasse os salários dos jogadores do elenco daquele ano. Em 1997, as partes firmaram um contrato particular de confissão de dívida, que atualizada no momento do ajuizamento da ação, em 2005, já estava em R$ 954.801,82.

Desde então, o caso foi tramitando na Justiça, com diversos recursos nas mais variadas instâncias. Diversas decisões de penhoras nas verbas do Botafogo foram decretadas ao longo dos anos pelo juiz. A última foi junto ao Grupo Globo, oriundo dos direitos de transmissão dos jogos do Alvinegro, no valor de R$ 2.894.089,56, depositados em juízo no dia 27 de dezembro de 2019, sendo juntado aos autos somente no dia 10 de janeiro deste ano.

Com o acordo, os mais de R$ 4 milhões retidos em juízo até agora serão liberados para o empresário, que afirmou no documento do acordo que dá ao Botafogo a quitação aos valores discutidos no processo, para nada mais reclamar, seja a que título for. As determinações de novas penhoras relacionadas a este caso serão canceladas e a ação judicial extinta.

O escritório Lins de Vasconcelos Advogados, representante do autor da ação contra o Botafogo, por meio do advogado Orlando Netto, emitiu nota oficial sobre o caso. Acompanhe a seguir, na íntegra.

"Como noticiado pelo Lance!, em 16.02.2020, nosso escritório protocolou perante a 39ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro um acordo entre um empresário cliente do nosso escritório e o clube Botafogo de Futebol e Regatas, encerrando um litígio de aproximadamente 15 anos.

A ação judicial, uma execução de título extrajudicial, foi interposta em 2005 e passou por
diversas instâncias do judiciário. No decorrer dos anos foram múltiplos recursos do Botafogo para instâncias superiores, como Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Superior Tribunal de Justiça. No entanto, em todos os recursos foi reconhecida a existência da dívida e a obrigação do Botafogo em realizar o pagamento do débito.

Desde o final de 2012 a ação vem sendo conduzida por nosso sócio, Orlando Netto, e após uma série de vitórias processuais, a 39ª Vara Cível aceitou os pedidos de penhora formulados por nosso escritório. Embora o clube Botafogo tenha recorrido e tentado impedir essas penhoras, elas foram mantidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e pelo Superior Tribunal de Justiça.

Com a realização dessas penhoras, cujos valores estão hoje à disposição da 39ª Vara Cível, foi possível alcançar um consenso e encerrar de forma definitiva esse litígio.

Importante destacar que nenhum valor adicional será pago pelo Botafogo: nosso cliente receberá apenas os valores já penhorados pela Justiça entre agosto e dezembro de 2019. Em contrapartida, a ação será extinta e será dada quitação ao Botafogo.

Assim, finalmente e após 15 anos de ação judicial, nosso cliente poderá receber os valores a que tem direito e ver quitado um débito amplamente reconhecido pelo Judiciário"