Flamengo aciona Globo na Justiça por contrato do Brasileirão; emissora se pronuncia

Na tarde da última terça-feira, o atrito entre Flamengo e Grupo Globo ganhou mais um capítulo. Enquanto ambos não chegam a um acordo pelos direitos de transmissão do Campeonato Carioca (leia mais), o Rubro-Negro entrou com uma ação na Justiça questionando eventuais direitos contratuais que estariam sendo negados pela emissora. Desta vez, o tema é Campeonato Brasileiro. 

O Flamengo sustenta que, pela proposta comercial das edições do Brasileirão de 2019 a 2024, tido como "Novo Modelo", a Globo previa assinatura de contratos por cada mídia cedida, o que não teria ocorrido. Confira parte da ação:

- Caso, por qualquer motivo, as partes deixem de celebrar os contratos individuais, fica certo e ajustado que esta proposta valerá como contrato definitivo, sendo complementada pelas disposições previstas nos Contratos de Cessão de Direitos para as temporadas de 2012 e 2012 a 2018.

Judicialmente, os questionamentos do clube convergem para valores de cessão dos direitos de transmissão, receitas de pay-per-view e outras receitas. A informação inicial é do site UOL, foi confirmada pelo LANCE! e dá conta de que, caso o juiz julgue procedente os pedidos, o Flamengo enviará a conta desta diferença para a TV. O valor ilustrativo da causa foi fixada em R$ 100 mil.

Concorrente da emissora no Brasileirão desde 2019, o Esporte Interativo é citado na petição, já que o Flamengo contesta até uma possível "manobra" da Globo "com a finalidade de esvaziar e impedir a audiência exclusiva deste em TV Fechada". 

- Justamente porque o Grupo Globo agora enfrenta concorrência para a exibição de determinados jogos de clubes de quem não adquiriu direitos de transmissão para a TV fechada, a Ré age em abuso de direito e violação à boa-fé ao manobrarem a distribuição das exibições entre os diferentes formatos de mídia. Manobram para que os jogos do Flamengo não sejam exibidos em TVs aberta e fechada, e sim no sistema pay-per-view, quando existe a chance de a Ré dar lugar, na TV aberta, à exibição dos mesmos jogos exibidos por seu concorrente Esporte Interativo, com a finalidade de esvaziar e impedir a audiência exclusiva deste em TV Fechada - diz outro trecho.

Procurado pela nossa reportagem, o Flamengo avisou que não se manifestaria sobre este tema. O Grupo Globo, por sua vez, emitiu uma nota oficial. Veja: 

A Globo recebeu pela imprensa a informação de que o Flamengo ajuizou uma ação cível no Rio de Janeiro em que alega divergir da Globo quanto à interpretação de três pontos do contrato que mantém com a empresa sobre os direitos de transmissão das partidas de futebol do Campeonato Brasileiro. Esses pontos dizem respeito à fórmula de cálculo da remuneração, à periodicidade dos pagamentos e ao ressarcimento de despesas com viagens. O clube teria pedido que a Justiça se manifeste sobre as divergências alegadas.

Sobre o assunto, a Globo divulgou nota em que ressalta que há mais de 30 anos, a relação da empresa com os clubes está pautada numa agenda comum que visa a valorização e o desenvolvimento do futebol brasileiro. E acrescenta que essa postura não tem sido diferente com o Flamengo, com quem tem um contrato para o Brasileirão nos mesmos moldes do celebrado com os outros clubes e que vem sendo cumprido regularmente, com transparência. A Globo não se manifesta sobre questões sub judice, mas que considera que são normais eventuais divergências sobre interpretações contratuais. E que confia que vai chegar numa solução consensual com o Flamengo, com quem tem uma parceria de longo prazo e uma paixão em comum, o futebol brasileiro.