Justiça do Rio aceita denúncia do MP contra 30 torcedores do Corinthians
Juizado Especial do Torcedor também manteve a prisão preventiva do grupo
A Justiça do Rio de Janeiro acatou o pedido do Ministério Público e denunciou os 30 torcedores do Corinthians presos por causa da briga com a polícia nas arquibancadas do Maracanã, antes do jogo contra o Flamengo, no último dia 23.
O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos também manteve a prisão preventiva do grupo, que chega a 31 pessoas se for incluído um menor de idade, internado em um abrigo aguardando audiência com um juiz da Vara da Infância e Juventude.
A lista de crimes nos quais os 30 foram enquadrados tem lesão corporal, associação criminosa, promover tumulto em eventos esportivos e oposição à execução de ato legal com violência a funcionário público competente, além de um artigo do Estatuto da Criança, que aborda o envolvimento do menor na confusão.
A decisão destaca que “os fatos apresentados ganharam grande repercussão social, de modo que a liberdade dos acusados, ao menos neste momento do processo, certamente colocará em cheque a credibilidade da Justiça e do Poder Judiciário, que embora não tenha o papel de evitar a prática de crimes, deve assegurar a ordem pública quando esta se vê ameaçada, o que é o caso”.
Para justificar a manutenção da prisão, o texto ainda cita que o Brasileirão não acabou, "e os acusados poderão retomar suas rotinas, assistindo às partidas faltantes, existindo o risco de, mais uma vez, envolverem-se em fatos como os deste processo, comprometendo a ordem pública".
O documento cita que “podendo-se admitir que em liberdade poderão os acusados tomar rumo incerto e assim comprometer a regularidade da instrução criminal e a própria aplicação da lei, caso sejam condenados. Isso porque, conforme já ressaltado, são diversas imputações dirigidas pelo Ministério Público, cujas penas somadas atingem patamar de regime fechado”.
Diversos habeas corpus já foram impetrados em favor dos acusados e até o momento o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não concedeu qualquer liminar colocando os torcedores em liberdade provisória.
