Prefeitura tenta nova cartada para liberar verba à Paralimpíada
Eduardo Paes diz que município apresentará posicionamento nesta terça-feira
Faltando cerca de duas semanas para a abertura dos Jogos Paralímpicos, a Prefeitura do Rio ainda briga na Justiça para conseguir cumprir o compromisso de repassar uma verba de R$ 150 milhões para viabilizar a realização da competição. Segundo o prefeito Eduardo Paes, uma nova tentativa vai acontecer nesta terça-feira.
A parcela faz parte do pacote acordado em conjunto com o Governo Federal junto ao Comitê Paralímpico Internacional. Brasília vai enviar outros R$ 100 milhões. A questão é que a Justiça Eleitoral bloqueou o repasse municipal por se tratar de um custo que surge em ano eleitoral.
- Os esclarecimentos estão sendo prestados hoje. Temos convicção que vamos ter a real consideração da decisão judicial para aportar recursos aos Jogos Paralímpicos - disse Paes.
O prefeito defende o argumento de que o compromisso de aporte financeiro foi firmado na candidatura, em 2009.
- A Prefeitura do Rio é signatária do contrato. O governo federal entra como garantidor, mas o contrato é da cidade. Tivemos duas decisões judiciais. A primeira em uma ação movida pelo Ministério Público Federal. Houve uma liminar, foi cassada durante a semana. O presidente do Tribunal Regional Federal entendeu as garantias dadas pelos líderes de governo. O argumento usado por essa decisão do TRF - estamos apresentado os argumentos hoje - é que esse é um gasto que a Prefeitura não tinha normalmente e que em ano eleitoral você não pode ter gasto novo. É meio obvio que é novo, porque você não faz Olimpíada e Paralimpíada todo ano e nem há qualquer motivação eleitoral do prefeito. Há um contrato assinado desde 2009 - completou.
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que participou de uma coletiva nesta terça sobre os Jogos Olímpicos, explicou de onde vai sair o dinheiro por parte do Governo Federal.
- O compromisso é de R$ 100 milhões e está distribuído entre Apex, Caixa Econômica Federal, Embratur, BNDES e a Petrobras - explicou Padilha.
Eduardo Paes comentou ainda que a Prefeitura vai fazer de tudo para entregar um evento de sucesso, assim como a Rio-2016.
- A disposição nossa do governo do estado e do governo federal é de fazer Jogos Paralimpicos incríveis. É um evento menor, não tem a dimensão de uma Olimpíada. Nosso compromisso é realizar Jogos Paralimpicos incríveis. A venda de ingresso já está subindo. Já estou preocupado de estar cheio demais. Eu estava pensando que teria uma vida mais tranquila... - brincou o prefeito.
