Justiça nega ação de grupo de 40 sócios, aplica multa, e mantém posse de Salgado como presidente do Vasco
Por decisão da juíza Katia Cilene, da 42ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), sentença alega que processo tenta "empobrecer a democracia"
Em meio à conturbada eleição do Vasco, a Justiça tomou uma nova decisão favorável à Jorge Salgado e decidiu pela manutenção da posse do empresário como presidente do clube no próximo dia 25. A juíza Katia Cilene da Hora Machado Bugarim, da 42ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido da ação de um grupo de 40 sócios do clube que pretendiam impedir a posse.
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Na decisão, a magistrada multou em R$ 10 mil cada um dos 40 sócios responsáveis pela ação e extinguiu o processo. Segundo a sentença, o processo tenta "empobrecer a democracia" e utilizar o poder judiciário no "famoso tapetão". A informação foi inicialmente divulgada pelo site 'Esporte News Mundo'.
Vale destacar que a decisão cabe recurso como Ação Civil Coletiva na Justiça Estadual do Rio. Contudo, a magistrada afirmou que caso outros indivíduos tentem intervir na ação sofrerão as mesmas consequências. A peça foi classificada pela juíza como um "ato atentatório à dignidade da Justiça". Ela foi assinada pelo advogado Alexandre Castro Carvas, que apoia o candidato Leven Siano, da chapa "Somamos".
"Pelo exposto julgo EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, na forma do artigo 485, inciso VI, do CPC. Custos nas formas da Lei. Condeno os autores, individualmente, ao pagamento de R$ 10. 000. 00 (dez mil reais)a título de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, com espeque no no art. 77 §5º, do CPC. Enfim, quanto a eventuais terceiros que venham intervir no presente feito, sob qualquer pretexto ou fundamento, ficam desde já advertidos que sofrerão a mesma desventura" disse a juíza no documento.
Ainda neste domingo, o presidente da Assembleia Geral, Faues Mussa, e o presidente eleito da AG, Otto Carvalho, divulgaram um comunicado em que solicitam a antecipação da posse de Jorge Salgado para até o dia 22 de janeiro. Eles pedem que Roberto Monteiro, presidente do Conselho Deliberativo, faça a mudança e respeite o estatuto do clube, que coloca a convocação até a primeira semana da segunda quinzena de janeiro.
Ao longo dos primeiros quinze dias de 2021, Roberto Monteiro tentou na Justiça impedir que Jorge Salgado tomasse posse e legitimar a votação realizada no dia 7 de novembro, de forma presencial, em São Januário. No entanto, o recurso inicial não foi aceito, tanto na justiça do Rio, quanto no Supremo Tribunal Federal.
Com isso, Roberto Monteiro recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no intuito de tentar o reconhecimento de Leven Siano, representante da chapa "Somamos" como novo presidente do Vasco.
Por fim, vale lembrar que o partido 'Solidariedade' entrou com uma ação em prol de Leven Siano, que foi negada pelo Ministro Luiz Fux. O magistrado entendeu que não há argumento na alegação da entidade política para que o caso seja apreciado antes do fim do recesso do Ministro Dias Toffoli, relator do processo. O PT chegou a tentar se juntar a esta ação, porém desistiu oficialmente horas depois.
